Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de a a z da linha farma, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos da revista abc farma, para distribuição gratuita a população carente do município, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos., prevista para entrega das Propostas até 26/03/2026 às 08:50horas e Abertura 26/03/2026 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 9 de março de 2026.

Daille Silva de Souza

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 004/2026 - Contrato nº 159/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SUENE BATISTA DE SOUZA LTDA - ME - CNPJ n° 04.924.396/0001-14. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 1.978.114,16 (um milhão novecentos e setenta e oito mil centos e quatorze reais e dezesseis centavos). Data de assinatura 10/03/2026. Vigência do contrato: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Dispensa de Licitação nº 006/2026 - Contrato nº 160/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA - CNPJ: 14.797.724/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) estande, com área de 9 m², identificado como estande nº T62, situado na área de exposição do evento a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Rua Octávio Mangabeira, nº 5490, Bairro Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690, para participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, a ser realizado no período de 25 a 28 de março de 2026, nos termos da lei 14.133/2021. Valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Data de assinatura 10/03/2026. Vigência do contrato: 10/03/2026 a 31/03/2026.

Contrato Nº 140/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA - AMAAN, CNPJ. N° 05.998.214/0001-12. Valor: de 282.671,83 (Duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 143/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA CPF. N° xxx.130.xxx-91. Valor: de R$ 31.486,74 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 144/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ERNANE PIRES DE MACEDO, CPF. N° xxx.541.xxx-07. Valor: de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 141/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE RODAGEM-BA, CNPJ: 23.077.842/0001-47. Valor: de R$ 80.318,61 (oitenta mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 142/2025 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: WARLLEN ROCHA DE BRITO, CPF: xxx.914.xxx-90. Valor: de R$ 31.486,74 (Trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 145/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DESCENDENTES DE QUILOMBOS DE LAJEDO DE EURIPEDES, CNPJ. N° 10.537.638/0001-10. Valor: de R$ 226.123,70 (Duzentos e vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e setenta centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 146/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO, CNPJ. N°03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 241.942,47 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 147/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ALEXSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF. N° xxx.154.xxx-53. Valor: de R$ 16.893,10 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 148/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA TERRA DOS ARCANJOS, CNPJ: 41.038.962/0001-17. Valor: de R$ 59.364,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 149/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DOS DOROTEIOS DE CASAL I, CNPJ: 03.301.733/0001-54. Valor: de R$ 83.792,97 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 150/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ, CNPJ: 13.715.339/0001-16. Valor: de R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 151/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: EDNA DE SOUZA AMORIM, CPF: xxx.430.xxx-98. Valor: de R$ 11.764,84 (Onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 152/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: GENESIO SENA DA SILVA, CPF: xxx.330.xxx-91. Valor: de R$ 7.581,50 (sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 153/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: JOSUE CERQUEIRA DOURADO, CPF: xxx.139.xxx-66. Valor: de R$ 32.925,00 (Trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 154/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: JUDE CLARA DOS SANTOS SOUZA, CPF: xxx.024.xxx-40. Valor: de R$ 16.650,46 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 155/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: MARIA APARECIDA CANDIDA DE SOUZA, CPF: xxx.598.xxx-69. Valor: de 11.764,84 (Onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.