Seção 3 — 11/03/2026

Contrato Nº 156/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: MARILENE NONATO DOS SANTOS, CPF: xxx.061.xxx-76. Valor: de R$ 47.059,36 (Quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 157/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: VITOR RAIMUNDO CARVALHO DA CUNHA, CPF: xxx.727.xxx-88. Valor: de R$ 25.550,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº 158/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. Contratada: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: xxx.089.xxx-40. Valor: de R$ 11.764,84 (Onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 03 de março de 2026, seção 03, Nº41 - Pg.278. Referente ao extrato de termo aditivo de prazo ao Contrato nº 093/2023. Onde se lê: Vigência: 02/03/2026 à 31/05/2026 Leia-se Vigência: 03/03/2026 à 01/06/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA YTTAP SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 17.071.808/0001-62 (Processo Administrativo nº 03666/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 10 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Comissão de Contratação informa a Suspensão do PE nº 013/2026, cujo objeto é Registro de Preço de Para Contratação dos Serviços de Monitoramento da Segurança Viária Urbana No Município Para Prestação de Serviços de Apoio Na Execução de Fiscalização Eletrônica de Trânsito, Equipamentos e Sistemas Destinados à Análise e Inteligência de Tráfego, A Fim de Garantir Maior Segurança Viária Ao Município de Lauro de Freitas - Ba, Com O Fornecimento, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Quantidades Estimadas e Especificações Técnicas Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Documentos Que Integram O Processo Licitatório, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Semob No Âmbito da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Ba. Lauro de Freitas/Ba, 09/3/2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF nº 04.214.419/0001-05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, fundo da administração pública direta municipal, inscrita no CNPJ, sob o nº 11.101.542/0001-77 CONTRATADA: PEROLI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.275.476/0001-38, representante legal: Miguel Moreira De Oliveira Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 2.368.758,56 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte dias). Termo contratual assinado em 09 de março de 2026. Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito Municipal - 9 de março de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025

Pelo presente instrumento, a autoridade competente do MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, fundo da administração pública direta municipal, inscrita no CNPJ, sob o nº 11.101.542/0001-77, (CONTRATANTES), considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decide ADJUDICAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 013/2025, originado do Processo Administrativo nº 260/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: PEROLI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.275.476/0001-38 - VALOR GLOBAL: R$ 2.368.758,56 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias.

Em 9 de março de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025

Pelo presente instrumento, a autoridade competente do MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, fundo da administração pública direta municipal, inscrita no CNPJ, sob o nº 11.101.542/0001-77, (CONTRATANTES), considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decide HOMOLOGAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 013/2025, originado do Processo Administrativo nº 260/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: PEROLI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.275.476/0001-38 - VALOR GLOBAL: R$ 2.368.758,56 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias.

Em 9 de março de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e móveis, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2026. Data da sessão: 26/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 10 de março de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-1

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 3-2026-1 no dia 26/03/2026 às 09hs. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Estudantes Universitários e Técnicos do Município de Madre de Deus-BA, mediante disponibilização de veículos, motoristas, manutenção, seguros e rastreamente, para atendimento a roteiros e demandas operacionais definidas pela Administração, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência. Edital: www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/.

Madre de Deus-BA, 10 de Março de 2026.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Carnes e Pães para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 11/03/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 23/03/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:15 horas do dia 23/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 23/03/2026. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br, 10/03/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2026 SRP

O Município de Maragojipe/BA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.007/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio das ações, eventos e serviços públicos prestados pelas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe/Ba. Tipo Menor Preço Por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 11/03/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 24/03/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 10/03/2026. Ana Cláudia Barbosa Secretária Municipal de Educação - Rozameire Santana de Jesus - Secretária de Desenvolvimento Social - Milena Marcela Santos da Cruz - Secretária Municipal de Saúde - Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Murilo Da Conceição Sandes

Secretário Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 10/2025, Processo Administrativo nº261/2025, Assinatura 10/03/2026, Vigência 180 (cento e oitenta) dias, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de requalificação da praça do povoado Monte Alegre do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor global de R$ 746.785,61 (Setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 701 - 500, Nova Soure, 10 de março de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 027/2026, do dia 10/03/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS do programa mcmv/fnhis sub 50 no Municipio de Nova Soure/Bahia, executados com recursos da União, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 2.724.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil reais). Dotação: Dotação: 10 - 1.017 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 10 de março de 2026.