Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0310.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretraia de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.DIV-PE/2025, advinda do Pregão Eletrônico Nº 11.DIV-PE/2025 , realizado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras - CE , que realizou processo administrativo para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado de Frota de Veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 13.858.769/0001- 97, no valor de R$ 6.606.383,68; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Cristiane Araújo Vieira Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Jose Romulo Assunção Barrocas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, RATIFICO no dia 10/03/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 0310.01/2026 - AD, cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veiculos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Assinaram o presente termo: Cristiane Araújo Vieira Alves, Secretária de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes, Secretária de Educação; Taislane Costa Campos, Secretária do Trabalho e Assistência Social; Jose Romulo Assunção Barrocas, Secretário de Desenvolvimento Rural; Jaco Fernandes da Silva, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.

Itapiúna - CE, 10 de março de 2026

Madalena Maria Silveira Lopes

Secretária de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção, reformas e ampliação de praças, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 de Março de 2026 a 29 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 30 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected].

Itarema-CE, 10 de Março de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026022601PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026022601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 26 de março de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 10 de Março de 2026.

Darilene Queiros de Figueiredo

Pregoeiro(a)

Pregão Eletrônico Nº 90004-2026-PE.DIV

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE torna público que até o dia 26 de março de 2026, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90004-2026-PE.DIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana-CE, 9 de Março de 2026.

Joéferson Moreira da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.10.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na perfuração de poços tubulares profundos em diversas localidades, abrangendo os serviços de testes de bombeamento, limpeza, análise físico-química e microbiológica da água, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 10 de março de 2026.

Cícero Roberto Sampaio de Lima

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 12 de Março de 2026, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: [email protected], referente a Chamada Pública n° 14.003/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para prestação complementar de serviços de oftalmologia e fisioterapia de média complexidade, no âmbito da Rede Municipal de atenção à saúde, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.080/1990. O instrumento convocatório em tela terá vigência de 06 (seis) meses, permanecendo em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE bem como no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú.

Maracanaú-CE, 10 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 12 de março de 2026, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas", assim como através do e-mail: [email protected] referente a Chamada Pública n° 05.001/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, estabelecidas no Município de Maracanaú/CE, no Programa "Maracanaú Valoriza: Valorizando Quem Cuida da Nossa Cidade", clube de descontos da Prefeitura de Maracanaú, instituído através da Lei Municipal Nº 3.821, de 26 de janeiro de 2026, mediante o envio de propostas contendo benefícios a serem disponibilizados aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Maracanaú, Ceará. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú-CE, 10 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.011/2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.011/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação da Escola Maria Eugênia, No Município de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2026 até o dia 31/03/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 08:30min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 9 de março de 2026.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.003/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 03.003/2026-Pe, Que Tem Como Objeto A Locação de Um Imóvel, Para Instalação e Funcionamento do Arquivo Público, No Bairro Centro, de Interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2026 até o dia 27/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 9 de março de 2026.

MARIA MADALENA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1

Secretário Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.13.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 Unidades Habitacionais e a Construção de Infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, realizados através do CONVÊNIO TGOV 974804. Licitante vencedor: MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, no valor global de R$ 6.886.928,21 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 10 de março de 2026.

Gean Karlo Alves Feitosa

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026SEJUV-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Esporte e Juventude, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 001-2026SEJUV-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de uma areninha ao lado do Estádio Gata Mansa, no município Mombaça/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 1) de março de 2026.

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação