Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026

A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026, Objetivando Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso Nº 990446/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1103017-65 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Moraújo-ce), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes do Município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 31 de Março de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Moraújo-CE, 10 de Março de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação

Retificação ao Extrato da Publicação do Primeiro Aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 06 de março de 2026, Seção 03, Pág. 237. Onde se lê: Contrato Nº 003.10/2024.01, Pregão Eletrônico nº 003.10/2024. Leia-se: Contrato Nº 003.10/2024.01, Pregão Eletrônico nº 002.10/2024. Demais informações continuam inalteradas.

Morrinhos - CE, 10 de março de 2026.

Francisca Girliane Araujo Teixeira

Secretaria

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01. Cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Ocorre que na publicação da Homologação, publicado no Diário Oficial da União, no dia 09 de março de 2026, Seção 03, Pág. 332, apresentou equivoco, ou seja: Onde tem: Diego Pereira Fechine-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14, no valor total de R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Leia-se: Diego Pereira Fechine-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14, no valor total de R$ 356.523,60 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Ficando assim inalteradas os demais conteúdo das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.

Orós - CE, 9 de março de 2026.

Francisco Moises Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas

Concorrência Pública Nº 4/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Dedé Gama no Município de Pacajus-CE. Etapa 01. Entrega das Propostas: A partir de 12/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio Eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: (Licitacaopacajusce @Gmail.Com).

Pacajus/CE, 10 de março de 2026.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 9.003/2026-CE

O Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de março de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 09.003/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, s/nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 31 de março de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba-CE, 10 de março de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2/2026-PE

O(A) Secretaria de Educação, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.002-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo ao Município de Pentecoste/CE, abrangendo o acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e programas firmados com os Governos Federal e Estadual, a elaboração e acompanhamento de prestações de contas, o apoio ao Planejamento Orçamentário Municipal voltado à captação de recursos, bem como o assessoramento técnico às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste. ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 10 de março de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002/2026, Processo Nº 2026.03.10.01. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos médicos hospitalares para satisfazer a Resolução Nº 12/2025 - CMS do Conselho Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, no tocante a utilização dos saldos dos recursos financeiros das seguintes Propostas: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 e 13848618000122009, para assim atender as necessidades e o interesse das demandas recorrentes da atenção especializada e da Atenção Primária em Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 10 de Março de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

Concorrência Pública nº CP01.090326-SESP

O(A) Secretaria de Esportes, através do(a) do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP01.090326-SESP. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a) no Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 10 de março de 2026.

Júlio César Soares de França

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.001/2026: nº 08.001/2026-ADESÃO-SEDUC - Valor global: R$ 15.363.658,60 - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma, recuperação e manutenção das escolas municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 06 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.02.23.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.23.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa Dutra Tratores LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.381.374/0001-83. Objeto: A Aquisição de implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Kátia Meneses de Araujo e Jose Dutra da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2026.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 - SEINFRA

Aviso Certificado de Pré-Qualificação Nº 003/2025 - SEINFRA

A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que as empresas Atl Construções e Serviços Eireli - Cnpj N° 04.302.210/0001-95; A. L. P. Silva Construcoes Eireli - Cnpj N° 23.739.789/0001-00; Aguia Construcoes e Incorporacoes Ltda - Cnpj N ° 12.049.385/0001-60; Arn Construções Ltda - Cnpj N° 11.477.070/0001-51; Caldas & Furlani Engenharia Ltda - Cnpj N° 02.380.232/0001-48; Concordia Construções Ltda - Cnpj N° 00.578.619/0001-88; Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda - Cnpj N° 00.611.868/0001-28; Imperius Servicos e Construcoes Ltda - Cnpj N° 25.011.748/0001-10; K C Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cnpj N° 05.085.438/0001-33; L. A. Locaçoes e Serviços Ltda - Cnpj N° 26.542.791/0001-75; Mabra Serviços & Construções Ltda - Cnpj N° 03.444.084/0001-40; Solida Engenharia Ltda - Cnpj N° 14.108.584/0001-28; Staff Construcoes e Edificacoes e Servico Imbiliario Ltda - Cnpj N° 03.788.024/0001-45; Vertical Engenharia e Serviços Ltda - Cnpj N° 51.500.740/0001-28; Vk Construcoes e Empreendimentos Ltda - Cnpj N° 09.042.893/0001-02 estão qualificadas para participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na Zona Rural no Município de Russas CE. PT - 1089387-11. CONV. 947539. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/.

Russas-CE, 10 de Março de 2026.

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito

Presidente da Comissão de Contratação