Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE030901/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE030901/2026, objetivando contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. A data da sessão pública fica marcada para o dia 2 de abril de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 10 de março de 2026.

Nádila Santos Olinda Amorim

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE221201/2025

Pré-Qualificação Nº PQ029/2025

O Município de Saboeiro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº PE221201/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE, foi revogado, por razões de interesse público devidamente justificadas, decorrentes da reavaliação técnica das especificações do objeto da contratação, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Torna-se público ainda que foi Anulado o procedimento auxiliar de Pré-Qualificação Nº PQ029/2025, tendo em vista que a reformulação das especificações técnicas do objeto tornou incompatíveis os parâmetros utilizados na avaliação previamente realizada no referido procedimento. A decisão administrativa encontra-se devidamente fundamentada na Nota Técnica elaborada pela área demandante, em seu Anexo I - Quadro Comparativo e Justificativa Técnica para Readequação das Especificações do Objeto, bem como no Parecer Jurídico constante dos autos do processo administrativo. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE, pelos meios oficiais de comunicação do Município.

Saboeiro-CE, 9 de março de 2026.

Antonia Ludermar Martins Batista

Ordenadora de Despesas

Concorrência Nº 90008/2026-CE

Edital de Concorrência Nº 90008/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90001.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.10.17.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 31/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Conclusão da Construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 10 de março de 2026.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação

Pregão Nº PE 7/2026 - SESA

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 07.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, muletas e andadores para atender as demandas da população do Município de São Gonçalo do Amarante junto a Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de março de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 503.01/26-PE/SRP

Processo Administrativo - Nº 0503.01/26-PE/SRP Do Tipo: Menor Preço Por lote. Nº Processo: 0503.01/26-PE/SRP. Origem da Licitação: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Senador Sá/CE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme LEI 8.742, de 07 de dezembro de 1993, decreto federal n° 6.307, de 14 de dezembro de 2007, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Senador Sá/CE. Cadastro das Propostas: o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 25 de março de 2026, às 09:00h, a abertura, classificação e disputa das propostas será dia 25 de março de 2026, às 09:00h no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Sá-CE, 10 de março de 2026.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro

concorrência pública

Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P400684/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25002-SME (LICITANET Nº 081/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma escola vertical de 12 salas no Bairro José Euclides, no Município de Sobral - CE. Adjudicada e Homologada em 06/03/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 10/03/2026. A Agente de Contratação - Antônia Carliane da Silva. Resultado Final de Licitação Nº CP25002-SME; Vencedora: Hardez Engenharia e Locacoes LTDA, CPNJ - 21 .508.11 3/0001 -72 - Valor Estimado: R$ 10.473.783,49 - Valor Licitado: R$ 9.424.848,35 - Valor Total: R$ 9.424.848,35, Economia (%): 10.01.

Sobral-CE, 10 de março de 2026.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação

concorrência pública

Processo Nº P401160/2025

A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25002-SESEP (LICITANET Nº 084/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no Município de Sobral-CE. Adjudicada e Homologada em 09/03/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 10/03/2026. A Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP25002-SESEP; Vencedora: Consórcio Ecco Liberty/Mark Serviços, Constituidas Pelas Empresas Ecco Liberty Soluções Ambientais e Mark Serviços LTDA, CPNJ - 19.142.746/0001-68 - Valor Estimado: R$ 49.711.073,76 - Valor Licitado: R$ 43.999.999.92 - Valor Total: R$ 43.999.999.92, Economia (%): 11.49.

Sobral-CE, 9 de março de 2026.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0010

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00012/2026, cujo objeto é a Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 31/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 31/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.

Informações por meio do E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.Conceicao docastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 10 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Resumo de Contrato Administrativo, em Obediência da Lei 14.133/2021

Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato Administrativo nº. 011/2025 Datado 04.04.2025

Contrato: 011/2025

PROCESSO: 116.824/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES

CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de unidade de básica de saúde - PORTE II, para duas equipes no Centro do Município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 116.824/2025, normas e condições do CONTRATANTE.

OBJETIVO: O acréscimo, conforme permitido na Cláusula Décima Quarta, ITEM 14.1, do contrato original, em aproximadamente 3,01% (três vírgula zero um por cento) equivalente ao valor de R$62.344,92(sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento anexo ao Processo nº. 121.141/2025.

VALTER HERPIS JUNIOR

Gestor Fundo Municipal de Saúde

DATA: 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00003.01.0002

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO",COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E CORRELATOS, no dia 31/03/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de mobiliários para o CRAS com recursos oriundos da emenda de Portaria 886, Interministerial Programação nº320230620230004, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 11/03/2026 e o fim do recebimento das propostas será às 08h30 do dia 31/03/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 31/03/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário da 8h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected].

Guaçuí-ES, 6 de março de 2026.

Ronaldo Dos Santos Pimenta

Pregoeiro