Seção 3 — 11/03/2026

O Município de Valparaíso de Goiás/GO torna público que fará realizar às 9:00 HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, nas condições impostas pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE na modalidade de Chamada Pública destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 06 de março de 2026. Carlos José dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Valparaíso de Goiás-GO, 6 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36569/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 27 de março de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 2, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 6 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

Republicação- Processo Administrativo nº 31566/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 26 de março de 2026 as 09:00horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem pluvial urbana profunda no Bairro Novo Horizonte no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 6 de março de 2026.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36567/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 30 de março de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma escola de 13 salas, localizada na Av. Alcides Reinaldo Gava S/N - Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 6 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 35103/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo Menor Preço Por Lote modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Fornecimento e instalação para a implantação de sistema de microgeração distribuída por meio de usinas solares fotovoltaicas, conectadas à rede de energia elétrica existente em cada unidade de ensino, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, elaboração e execução do projeto elétrico, adequação necessárias ao ponto de entrega, comissionamento, testes, integração ao Sistema de Compensação de Energia da concessionária Equatorial Energia e todas as ações acessórias indispensáveis ao pleno funcionamento das usinas nas seguintes unidades escolares: Creche Alaíde Silva Sousa, Creche Hélio Macedo de Freitas, Creche Integral Maria Onézia de Carvalho, Creche Integral Maria Sales, Creche Integral Vovó Nair Barros, EMTI Jurgleide Alves Sampaio, EMTI Tânia Leite Santos, E.M. Raimundo Telefre Sampaio, E.M. Simone Macieira e E.M. Darcy Ribeiro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia-MA, 6 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPL/PMAM

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 08:00h (Horário de Brasília) no dia 27 de março de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no www.licitaaltamirama.com.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected].

Altamira do Maranhão - MA, 9 de março de 2026.

Clayton Rodrigues do Carmo

Agente de Contratação

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 31 de março de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F SÃO VICENTE DE PAULA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA LOPES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F HUMBERTO DE CAMPOS E REFORMA E AMPLIAÇÃO E.M.E.F RAIMUNDO FILOMENO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão-MA, 9 de março de 2026.

VALDENILSON DE SOUSA COSTA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 30 de março de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SENADOR CLODOMIR MILLET, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão-MA, 9 de março de 2026.

VALDENILSON DE SOUSA COSTA

Agente de Contratação

RESENHA DO CONTRATO N° 196/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica Nº 01/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 14.002.373,68 (quatorze milhões dois mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Vilma Mesquita Lima (CONTRATADA).