Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO n° 30/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.330/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) do município de Barra do Corda-MA, na cidade São Luís-MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026. Contratado: GILVANY CRISTHIANE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 63.526.889/0001-65. Contratante: CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13. Valor Total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretária Municipal de Saúde. Função - 10 - Saúde. Sub-função - 301 - Atenção Básica. Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura de saúde. Projeto Atividade - 2.025- Manutenção e func. Da secretaria mun de saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa juridica. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de Imposto e Transf. Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO n° 29/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: C Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos de uso suplemento de LÍNGUA INGLESA, para os alunos do 1° ao 9° ano da rede de ensino Município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2026. Contratado: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, com o CNPJ Nº 42.468.487/0001-81. Contratante: sob o CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20. Valor Mensal de R$ 1.899.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 2521 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1012 - Gestão e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.029 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE. Classificação Econômica. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo- Fonte de Recurso - 1550000000 - Transferência do Salário Educação. Unidade Orçamentária: 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação Econômica. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo- Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. Secretário Interino de Educação/Barra do Corda - MA.

Termo de Ratificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.330/2025 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, sob o CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 que, nos termos do art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. OMAR TEODORO CURADO FLEURY, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU a Dispensa de Licitação nº 04/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 1.330/2025 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) do município de Barra do Corda-MA, na cidade São Luís-MA. Contratada: GILVANY CRISTHIANE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 63.526.889/0001-65. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda-MA, 6 de março de 2026.

OMAR TEODORO CURADO FLEURY

Secretário Municipal de Saúde

Termo de Ratificação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2026 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, sob o CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 477/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos de uso suplemento de LÍNGUA INGLESA, para os alunos do 1° ao 9° ano da rede de ensino Município de Barra do Corda. Contratada: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, com o CNPJ de nº 42.468.487/0001-81. Valor Global: R$ 1.899.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda-MA, 5 de março de 2026.

JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e adequação de estradas vicinais no Município de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 30/03/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 9 de Março de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 30/03/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 5 de Março de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Pregoeira

Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 209/2022 Tomada de Preços nº 1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022 - CONTRATO Nº 209/2022 CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 06.xxx.xxx/0001-08, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.xxx.xxx-30; CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-09, representada pelo Sr. Jorge Luís Leite Gomes - CPF n° 030.xxx.xxx-98; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209/2022, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O presente aditivo será de 8 meses com início em 01/03/2026 até 01 /11/ 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.700.00.0.100.000 // 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: EDMILSON CUNHA FILHO/CONTRATANTE e JORGE LUÍS LEITE GOMES - CONTRATADA;

REF.: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 001/2026 - Partes: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DA SERRA NEGRA e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I E II EM FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 1.949.900,00 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0026.1061.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE -FUNDO A FUNDO 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Saúde por seu responsável legal a Sra. Fernanda Soares de Souza CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA por seu representante legal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 25 de fevereiro de 2026. Fernanda Soares de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

REF.: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 002/2026 - Partes: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DA SERRA NEGRA e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA SEDE DO MUNICIPIO - VALOR GLOBAL: R$ 1.620.187,62 (um milhão seiscentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0027.1039.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Saúde por seu responsável legal a Sra. Fernanda Soares de Souza CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA por seu representante legal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 25 de fevereiro de 2026. Fernanda Soares de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REFERENTE: Processo Administrativo nº 005/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA". ADJUDICO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021 o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em favor da empresa: TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.115.978/0001-88. Valor Global Vencido: R$ 2.400.030,00 (dois milhões, quatrocentos mil e trinta reais).

Humberto de Campos - MA, 9 de março de 2026.

LOUÍSE CARLA GARCÊS SILVA

Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REFERENTE: Processo Administrativo nº 005/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA". HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em favor da empresa: TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.115.978/0001-88. Valor Global Vencido: R$ 2.400.030,00 (dois milhões, quatrocentos mil e trinta reais).

Humberto de Campos - MA, 9 de março de 2026.

LOUÍSE CARLA GARCÊS SILVA

Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CPL tendo como OBJETO: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos sólidos para atender às necessidades do HMI, HMII, DAPS, IST, UPA, ZOONOZES, CEMI, CAF, SAMU, CEREST, Vigilância em saúde, Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária, CDI e Rede de Saúde Mental. Foi declarada vencedora do certame a empresa: ECOSERVICE GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

HAYENDA BRITO SOARES

Pregoeira