Seção 3 — 11/03/2026

Rescisão Contratual - Proc. Adm. n 95/2025 - Concorrência Eletrônica n 11/2025 Rescisão do Contrato n 162/2025. O Município de Aquidauana, pelo princípio da autotute la, por meio do gestor do Contrato n 162/2025, com a anuência do Excelentíssimo Prefeito Muni cipal, conforme CI N 112/2026/PLANEJAMENTO, vem por meio deste, na presente data, resolve Rescindir o Contrato n 162/2025, originado da Concorrência Eletrônica n 11/2025 com a Empre sa STATUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n 35.217.923/0001-84 a partir de 27/02/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para revitalização de Praça no Bairro Nova Aquidauana, mu nicipal de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU n 950234/2023-Operação 1090210-08 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Aquidauana, 27 de fevereiro de 2026. Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal Robert Cacho de Barros - Gestor do contrato

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Presencial n. 022/2025, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço para instalação e manutenção de sinal de internet com conexão via link dedicado, sendo via fibra óptica para sede do município e via rádio para o Distrito de Pontinha do Cocho, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa REDE GIGA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sendo: LOTE 1: no valor global de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) e LOTE 2: no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: 397C66C94DA29E586997B459E3706E3E881074D

Camapuã-MS, 9 de março de 2026.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 22/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução da implantação e modernização da iluminação pública da Praça 23 de Outubro e da Praça localizada na Avenida Goiás, no município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Código Registro: "97F0648037E1B42E2973C8A0204830CB6A621E2D".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 27 de março de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 5 de março de 2026

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2025

Protocolo E-Sfinge: "9ED7ECB82FB4E176D037268B0D90717ED214DCCE" Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo nº 15.227/2025. Órgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Revitalização e Urbanização da Orla Fluvial No Município de Corumbá/Ms - Setor 06, Com Recursos Provenientes do Convênio N° 910261/2021.

Empresa vencedora EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 82.595.174/0001-09) com o valor total de R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório.

Corumbá - MS, 3 de março de 2026

Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar

Diretora-Presidente

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

COM INVERSÃO DE FASES Processo nº 23.822/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Protocolo E-sfinge: D41A906F043657B751AB721AB6A949C9F8DF7D7B

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção e Ampliação da Casa do Migrante, de acordo com o Plano de Ação nº 09032025-084592/2025 - Valor Total Estimado: R$ 1.803.062,24 (um milhão, oitocentos e três mil, sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 09/03/2026, às 09h00min, até o dia 24/03/2026, às 09h29min (horário de Brasília). Abertura: 24/03/2026, às 09h30min. (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá-MS, 4 de março de 2026.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Licitações e Contratações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a empresa AGROGEO AMBIENTAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em parte do Jardim Santa Maria no município de Deodápolis-MS, com recursos do financiamento Avançar Cidades, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Art. e Projetos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais documentos inerentes à espécie, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.599.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 2.102 - Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Pela Contratante - Pela contratada DIEGO PAULINO DA SILVA LIMA. Deodápolis - MS, 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sr. Fabiana Maria Lorenci, brasileira, residente e domiciliado na Rua Iguatemi nº 964, nesta Cidade, na qualidade de representante do Órgão Gerenciador do Sistema Registro de Preços, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas COMPROMITENTES FORNECEDORAS, de acordo com o resultado da licitação homologado no dia 26/02/2026, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, autorizado pelo Processo n° 009/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n° 003/2026, bem como pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: registro de preços visando a aquisição de combustíveis compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol comum, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Eldorado/MS, em atendimento às demandas das Secretarias da Administração Municipal. FORNECEDORES REGISTRADOS: AUTO POSTO ELDORADO MS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.960.418/0001-08, com sede na PC da Bíblia, n° 391, LT 13, QD 201, na cidade de Eldorado - MS, neste ato representada pelo Senhor Willian Balthazar Rosa Gomes, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Olinda, nº 806, casa 06, Bloco B, Royal Residence, Jardim Cidade Alta, na cidade de Umuarama - PR.

POZZER E MARTINAZZO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.465.585/0001-99, com sede na Rua Rui Barbosa, n° 1.793, Centro, na cidade de Eldorado - MS, neste ato representada pela Senhora Neide Salete Martinazzo, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Capitão Valencio de Brun, nº 186, Centro, na cidade de Eldorado - MS. TORK OIL ELDORADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.127.564/0001-49, com sede na Rua Rui Barbosa, n° 235, Centro, na cidade de Eldorado - MS, Lauro Henrique Fenner, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Alameda IUCA, n° 210, Residencial Damha, na cidade de Campo Grande - MS. Eldorado/MS, 06 de março de 2026. Assinam: Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Fabiana Maria Lorenci (Prefeita Municipal) Pelos FORNECEDORES: Willian Balthazar Rosa Gomes Neide Salete Martinazzo Lauro Henrique Fenner

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Adm. N°. 008/2026 Código E-Sfinge: 8ABC03FCE78B10F8D420DD1A 483E067388FBC612.

O município de JATEÍ torna público o RESULTADO do processo Licitatório Pregão - 003/2026 tendo como objeto "Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS no ano de 2026", em favor da empresa: Armasom Estruturas Eventos Ltda, Cnpj Nº 00.818.993/0001-03: Valor Total R$ 1.167.450,00. Jateí-MS, 10/03/2026.

Hugo Fernandes Neres

Pregoeiro

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Adm N.º 008/2026 Código E-Sfinge: 8ABC03FCE78B10F8D420DD1A 483E067388FBC612

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação, Processo Administrativo n.º 008/2026, que teve por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS no ano de 2026, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço global, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: ARMASOM ESTRUTURAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.818.993/0001-03: VALOR TOTAL R$ 1.167.450,00.

Jateí-MS, 10 de março de 2026.

Cileide Cabral da Silva Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/2538, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de Chocolates para atender datas comemorativas, conforme comunicação interna PM-CIN-2026/129, solicitação de compra Nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e solicitação de compra Nº 33/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

CÓDIGO e-SFINGE: B0C2B3DE433B4CC215AE9EA0F52E65BE1D9A9C25

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de março de 2026 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) Até 24 de março de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de março de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, assinado digitalmente.

INGRID GOUVEIA LIMA BASTOS

Agente de Contratação