Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA DE ALENCAR SOLUÇÕES ELÉTRICAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE/MS: BDFF4B4641AAE3CF66CE2057D6E979C80DCB7605.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA Operação 1078925-19, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

VALOR GLOBAL: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 743.806,69 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta da dotação:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Unidade: 13.001 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Funcional: 8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: 1.005 - Construção, ampliação e reforma de unidades de assistência social. Elemento: 4.4.90.51.91.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO

Código reduzido: 76

Fonte: 1.665.000 - TRANSFÊRENCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSITENCIA SOCIAL.

R$ 315.150,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Unidade: 13.001 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Funcional: 8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: 1.005 - Construção, ampliação e reforma de unidades de assistência social. Elemento: 4.4.90.51.91.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO

Código reduzido: 76

Fonte: 2.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

R$ 428.656,69 E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - CONTRATANTE.

PRISCILA IRALA DE ALENCAR - CONTRATADA.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Objeto/(Item 01): Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte IV, localizada no bairro Porto Seguro conforme Proposta nº 09290.5330001/25-002 - SISMOB, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8205, de 22/09/2025. Referência Orçamentária: SINAPI (11/2024), CPOS/CDHU (01/2025), SBC (01/2025), ORSE (10/2024), IOPES (08/2024), EMOP (11/2024) e SEINFRA (028). BDI: 20,81%. Empresa Vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ: 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 3.970.000,00. Data: 10/03/2026.

ANDRIEL NANTES MUNIZ

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025

Objeto/(Item 01): modernização e revitalização do Estádio Municipal de Sidrolândia/MS, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, conforme Edital. Contrato de Repasse nº 942900/2023 - Operação 1087299-22 - Programa do Ministério dos Esportes - Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (Emenda de Comissão - RP8). Empresa Vencedora: Monte Cristo MS Soluções Ltda, CNPJ 49.635.997/0001-45. Valor Total: R$ 600.000,00. Data: 09/03/2026.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO nº 14/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da nova Praça Esportiva do Novo Tempo 2 - Etapa 1, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; DATA DA SESSÃO: Dia 01 de abril de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/ transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/ pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.

Sonora-MS, 10 de março de 2026.

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.026/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.026/2025, Processo nº 046/2025. Objeto: Contratação de na prestação de serviços em controle de vetores e pragas urbana, limpeza de caixas d'água e desentupimento com hidrojateamento de rede de esgoto.

DATA: 27/03/2026 sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 9 de março de 2026.

Suê Castilho

Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 07:59 horas do dia 24/03/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, SITUADA À AV. JOSÉ MADUREIRA HORTA, 190 - CENTRO, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 10 de março de 2026. Eliete Kênia dos Reis - Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 10 de março de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 007/2026 - rp nº 003/2026 - processo nº 029/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de polpa de frutas para atender aos alunos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 9 de março de 2026

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 003/2026 - RP nº 001/2026 - processo nº 006/2026 - 1ª Republicação - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de conservação e restauração de infraestrutura viária, através de recapeamento e tapa buraco em diversas ruas do Município de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Será assegurado ao interessado o direito a realização de vistoria prévia até o dia 27 de março de 2026, mediante agendamento a ser feito na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Tel.: (34) 9 9922 - 2629. A data e horário estarão a cargo do servidor designado para esse fim e será de acordo com as datas e prazos estabelecidos para o certame. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 10 de março de 2026

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura.

Torna público o extrato do contrato Nº 021/2026, originado do processo licitatório Nº03/2026, concorrência eletrônica Nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de calçadão no município de Arapuá/MG, conforme termo de convênio Nº 968649/2024/MCIDADES. Contratada: Constroi Empreiteira de Obras e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.220.938/0001-76, Representante Legal: Eleida Maria Silva Garcia. Valor unitário: R$374.659,21(trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 12(doze) meses a partir de 06/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 44/26 - Clínica Médica Ávila Ltda 48.517.853/0001-21. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades Vigência: 12 meses.

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 025/2026, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 008/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 24/03/2026 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 026/2026, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 009/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de Veículo de carga tipo caminhão basculante, com condutor devidamente habilitado, configuração toco ou equivalente, com capacidade mínima de 10 m³, mínimo de 2 eixos, tração 4x2, ano não inferior a 1990, quilometragem máxima de 130.000 km, movido a diesel, com potência mínima de 200 cv, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no Distrito de Revés do Belém. A abertura será dia 24/03/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho/MG, 9 de março de 2026.

Aníbal Borges.

Prefeito