Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Homolog. e Contrato Admin. Proc. Admin. 06/26. Obj: Contr. empresa especializ. p/ locação de concentradores de oxigênio destinados a manutenção das atividades do setor de saúde do Mun. de Brás Pires. Contratada: OXI+MAIS Comércio de Gases Medicinais e Industriais Ltda-EPP, valor: R$ 32.270,00. Prazo: 10/03/26 a 10/03/27. Em, 10/03/26

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Homolog. e Ext. de Contrato. Proc. Admin. 20/26, Dispensa 06/26. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor rural, p/ atendimento ao Programa Nac. de Alimentação Escolar (PNAE). Contratados: Caike Cornelio Tomaz. Valor: R$ 33.891,30, Dimas Agostinho Hermenegildo, Valor: R$ 14.029,80, Felipe Araújo Barbosa, Valor: R$ 3.880,00, Heitor Luciano Lopes, Valor: R$ 2.288,00, Helia da Penha Silva, Valor: R$ 17.073,60, Jose Ivo Pereira, Valor: R$ 5.790,00, Lucas Ludgero Silva de Queiroz, Valor: R$ 18.921,00 e Waldyr Silvino Coelho, Valor: R$ 15.522,00. Prazo: 09/03/26 a 09/03/27. Em, 09/03/26

Em 9 de março de 2026

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Obj: locação de escavadeira e caminhões de grande porte p/ atender as demandas do setor de obras deste município com operadores e motoristas que possuam experiência, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusas, Data: 25/03/26 às 08hrs. Edital e informações: (32)9.85049104 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou https://licitar.digital/.

Em 10 de março de 2026

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO NOSSO: 02 /2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 36/2026. O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como "PARTICIPANTE" à Ata de Registro de Preços nº 258/2025, realizado pelo SEPLAG/MG - Objeto: registro de preço para eventual compra estadual - Medicamentos II (Elenco Complementar), mediante o Valor Global Estimado de R$ 2.065.436,40 (dois milhões e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Brasilândia de Minas/MG, 5 de março de 2026

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.

Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº 323/2025

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO NOSSO: 03 /2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 37/2026. O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como "PARTICIPANTE" à Ata de Registro de Preços nº 323/2025, realizado pelo SEPLAG/MG - Objeto: registro de preço para eventual compra estadual - Medicamentos I (CBAF), mediante o Valor Global Estimado de R$ 1.708.340,90 (um milhão e setecentos e oito mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos).

Brasilândia de Minas/MG, 5 de março de 2026

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.

Prefeito

Concorrência Pública nº 1/2026.

ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório 014/2026, Concorrência Pública nº 001/2026. Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa PEDROSO ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do campo do Livramento, conforme planilha orçamentária e de acordo com Contrato de repasse OGU MESP 979724/2025.

HOMOLOGAÇÃO. Referente ao Processo Licitatório Nº 014/2026. Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora a empresa Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do campo do Livramento, conforme planilha orçamentária e de acordo com Contrato de repasse OGU MESP 979724/2025, de acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Bugre/MG, 5 de março de 2026.

MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 4, 24 A 36, 38, 41 e 42/2026

Contrato nº. 04/26, Processo Administrativo Nº 0015035/2026, Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Margonari Marcos Sociedade de Advogados, CNPJ nº 26.756.511/0001-21. Objeto: Prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria advocatícia e consultoria jurídica à Administração Municipal. Valor Global: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. - Contrato nº. 24/26, Processo Administrativo nº: 0015038/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 58.011.781 Barbara Fernandes Souza - ME, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Objeto: Contratação de show artístico com Barone e Banda, no âmbito das festividades do Carnaval 2026 (Pré-Carnaval), a ser realizado no Distrito de Honorópolis, Campina Verde/MG, no dia 06 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 02h40min, conforme Processo nº 0015038/2026 e Inexigibilidade nº 02/2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). - Contrato nº. 25/26, Processo Administrativo nº: 0015039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 03/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: D' Corpo Inteiro Associados Ltda - ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04. Objeto: Contratação de show artístico com D' Corpo Inteiro e Banda, para apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026, no Distrito de Honorópolis, no âmbito das festividades do Pré-Carnaval - Carnaval 2026, conforme Processo nº 0015039/2026 e Inexigibilidade nº 03/2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Contrato nº. 26/26, Processo Administrativo nº: 0015041/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 04/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 58.011.781 Barbara Fernandes Souza - ME, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Objeto: Contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026 (Matinê), no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme Processo nº 0015041/2026 e Inexigibilidade nº 04/2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). - Contrato nº. 27/26, Processo Administrativo nº: 0015042/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 05/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 58.011.781 Barbara Fernandes Souza - ME, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Objeto: Contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme Processo nº 0015042/2026 e Inexigibilidade nº 05/2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). - Contrato nº. 28/26, Processo Administrativo nº: 0015043/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Cara de Urso Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº 10.830.754/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Companhia do Pagode, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - Contrato nº. 29/26, Processo Administrativo nº: 0015044/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 07/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Taj Produções Ltda., CNPJ nº 14.915.731/0001-71. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Bombatuk, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Contrato nº. 30/26, Processo Administrativo nº: 0015045/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 08/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Taj Produções Ltda., CNPJ nº 14.915.731/0001-71. Objeto: Contratação de show artístico com Theo Arantes e Banda, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Contrato nº. 31/26, Processo Administrativo nº: 0015046/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 09/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: D' Corpo Inteiro Associados Ltda - ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04. Objeto: Contratação de show artístico com D' Corpo Inteiro e Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Contrato nº. 32/26, Processo Administrativo nº: 0015046/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 49.307.380 Emerson Carlos da Silva, CNPJ nº 49.307.380/0001-09. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Kaçamba, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). - Contrato nº. 33/26, Inexigibilidade nº 11/2026, Processo nº: 0015048/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG - CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 41.847.056 Higor Rodrigues de Sousa - CNPJ nº 41.847.056/0001-63. Objeto: Contratação de show artístico com o grupo musical "Quinteto do Samba", para apresentação no dia 14/02/2026, durante o Carnaval 2026. Vigência: 30 dias. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). - Contrato nº. 34/26, Processo Administrativo nº: 0015048/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 11/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 41.847.056 Higor Rodrigues de Sousa, CNPJ nº 41.847.056/0001-63. Objeto: Contratação de show artístico com o grupo musical Quinteto do Samba, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Contrato nº. 35/26, Processo Administrativo nº: 0015049/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 12/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 3 L Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 08.681.350/0001-72. Objeto: Contratação de show artístico com a banda Baile do Pica Pau, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. - Contrato nº. 36/26, Contrato nº: 35/2026, Processo Administrativo nº: 0015052/2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 13/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Eventaria Produções Ltda, CNPJ nº 21.296.169/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico com o DJ Patrick, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no Município de Campina Verde/MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2026. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). - Contrato nº. 38/26, Processo nº: 0015076/2026, Inexigibilidade nº: 15/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: 57.841.701 Ederson Silva Nascimento, CNPJ nº 57.841.701/0001-70. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Bateria Show, para apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026, durante o Pré-Carnaval do Distrito de Honorópolis/MG, no âmbito do Carnaval 2026, conforme Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). - Contrato nº. 41/26, Processo nº: 0015082/2026, Inexigibilidade nº: 16/2026, Contratante (Locatário): Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratado (Locador): Gilberto dos Santos. Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Rua 20, nº 809, Centro, Campina Verde/MG, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município, atendendo à Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). - E Contrato nº. 42/26, Processo nº: 0015083/2026, Inexigibilidade nº: 17/2026, Contratante: Município de Campina Verde/MG, CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Claudinei Andrade Cardoso 11716547660, CNPJ nº 32.628.662/0001-05. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Revela Samba para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026 (Matinê), no âmbito das festividades do Carnaval 2026, no Município de Campina Verde/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Pregão Eletrônico nº 25/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão nº 025/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas numeradas e perpétuas em ferro fundido esmaltado, para atender as demandas da secretaria municipal de finanças. Início da disputa do pregão eletrônico: 25/03/2026 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 10 de março de 2026

Adriano José da Silva Vieira

Pregoeiro

Extrato de contrato nº 012/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato de contrato nº 012/2026, Contratado: CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ: 09.318.485/0001-30. Objeto: Registro de preço para fornecimento de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet corporativa em fibra óptica, link dedicado e internet via satélite, incluindo instalação, operação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos. Vigência: 03/02/2026 à 02/02/2027. Valor global: R$ 470.700,00 (Quatrocentos e setenta mil e setecentos reais) Informações pelo telefone: 034-3263-0320.