Seção 3 — 11/03/2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2025 PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.402.277/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 80.466,01 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo)

VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2025 PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.402.277/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 267.146,52 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00020101/26-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - UBS PLANALTO UNIDADE II, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, Empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.862.307/0001-58, vencedora do item 01, no valor total de R$ 2.435.216,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 10/03/2026.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Regionais, Nacionais, Internacionais, Incluindo Reserva, Marcação e Remarcação, Seguro Viagem, Emissão e Entrega das Mesmas, Visando Atender as Demandas da Prefeitura de Igarapé-Miri, Suas Secretarias e Fundos do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021.1/2025/2026-SEMED, Contratada: Logui Turismo Ltda - Epp, CNPJ n° 48.729.783/0001-75, Valor será: a taxa de agenciamento negativa e 11,11% será convertida em desconto nos bilhetes aéreos, Vigência: 12 (doze) meses a contar de 12/03/2026 até 12/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

1º Termo Aditivo, objetivando prazo referente aos contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Inhangapi. Contrato nº12/2024, Contratado: A L F SILVA CIA LTDA - EPP, CNPJ: 40.949.490/0001-91; Contrato nº15/2024, Contratado: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME, CNPJ: 07.332.016/0001-40; Contrato nº16/2024, Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.202.227/0001-24. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.054.197/0001-20. Vigência dos Termos: 24/12/2025 até 24/12/2026. Data da assinatura: 24/12/2025. Francisco Celso Leite da Silva, Secretário Municipal de Saúde Inhangapi/PA.

O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 007/2026, cujo objeto é a Aquisição de tablets destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 16/3/2026, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: Portal da Transparência.

Francisco Celso Leite da Silva

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 20260032; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00003; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970807/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50970808/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; VALOR TOTAL: R6.712.870,83 (seis milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de Março de 2026 a 09 de Março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

CONTRATO Nº 20260033; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00003; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970808/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; VALOR TOTAL: R6.712.870,83 (seis milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Na matéria circulada neste jornal do dia 25 de fevereiro de 2026, SEÇÃO 3, edição nº 37, página n° 275, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202602110001, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; faz-se necessário retificar;

A onde se lê: VIGÊNCIA: 11/02/2026 À 11/08/2026;

Leia-se: VIGÊNCIA: 11/02/2026 À 30/08/2026;

Na matéria circulada neste jornal do dia 09 de março de 2026, SEÇÃO 3, edição nº 45, página n° 362, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002-PE/SRP; faz-se necessário retificar;

A onde se lê: Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026.

Leia-se: Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026

Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e de apoio pedagógico para os alunos do Ensino Fundamental I e II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 24/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Messias Pires Araujo Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros de literatura destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 24/03/2026, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Messias Pires Araújo Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-REP

A Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2026-Rep., na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, de forma contínua, com fornecimento de veículos adequados, combustível, condutores devidamente habilitados e monitores, quando exigido, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Juruti/Pa. Abertura: 27/03/2026 às 08:30h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/ https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected]

Juruti/Pa, 10 de março de 2026

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 foi declarada ANULADO em 10/03/2026. A anulação fundamenta-se no inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, bem como no PARECER JURIDICO nº 76/2026 do Setor Jurídico, datado e assinado pela Senhora SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA - Assessora Jurídica do Departamento de Licitação OAB/AP 3995, em razão da não observância da inversão de fases prevista no edital, em afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, art. 5 e art. 17, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Juruti/PA, 10 de março de 2026

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Na Publicação circulada no D.O.U na Quarta-Feira, no dia 13 de agosto de 2025. nº 152 seção 3 pág. 318, referente ao Contrato nº 0108002/2025-PMLA-FMS. Credenciamento nº 01/2025-CCL-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. ONDE SE LER: Valor Total: R$ 716.356,56 (setecentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). LEIA SE: Valor Total: R$ 983.248,56 (novecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Ordenador de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de KITS de enxoval para bebês. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 16/03/2026, acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria Aurivânia Rabelo

Secretaria Mun. de Assistência Social