Seção 3 — 11/03/2026

Extrato ao contrato nº 118/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000002/2026-52, autuado na modalidade: Inexigibilidade nº 011/2026/CPL/DGLC/PMM; objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Zona Rural do Município de Marabá/PA - Região do Rio Preto. Locador: ALEX SANDRO COELHO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.828***-41; Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, Assinatura: 06/03/2026, Vigência: 06/03/2029. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR R$ 12.428,40 (Doze mil, quatrocentos e vinte oito e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 22/2026-FMS/PMM (1569772) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 06/2026-FMS/PMM (1603032) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.610.184/0001-47. VALOR R$ 20.888,40 (Vinte mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 07/2026-FMS/PMM (1589835) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.340.103/0001-88. VALOR R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 22/2026-FMS/PMM (1572227) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57. VALOR R$ 180.575,00 (Cento e oitenta mil quinhentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato Nº 11/2026-FMS/PMM (1637093) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 13/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.929.976/0001-70. VALOR R$ 53.124,00 (Cinquenta e três mil cento e vinte quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 13/2026-FMS/PMM (1591025) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 19/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.347.974/0001-23. VALOR R$ 72.640,00 (Setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 19/2026-FMS/PMM (1569787) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.792.179/0001-71. VALOR R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 14/2026-FMS/PMM (1589796) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.007.465/0001-66. VALOR R$ 122.377,50 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 04/2026-FMS/PMM (1602589) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.