Seção 3 — 11/03/2026

Extrato ao contrato 041/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000006/2025-46, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90040/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de toners, cartucho e serviços de recargas, Empresa: w r comercio de maquinas e equipamentos para informática LTDA CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor: R$ 69.529,60 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 07/01/2026. Término da Vigência: 07/01/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação

Extrato ao contrato Nº 054/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000037/2025-05, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação-SEMED. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A. CNPJ: 20.998.285/0001-09, Valor: R$ 166.594,65 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/02/2026. Término da Vigência: 24/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

Extrato ao contrato Nº 065/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 05050596.000013/2025-48, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90074/2025-CPL/DGLC/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças originais ou 1ª (primeira) linha, para tratores agrícolas, caminhões e máquinas pesadas, movidos a diesel e implementos agrícolas, conforme especificações técnicas dos fabricantes, e aquisição de óleos lubrificantes para motor, óleos hidráulicos, óleos para transmissão e caixa de marcha, fluídos de freio e graxas, aditivos e produtos complementares. Empresa: NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. CNPJ: 33.649.627/0001-27, Valor: R$ 811.300,00 (oitocentos e onze mil e trezentos reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/02/2026. Término da Vigência: 19/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato ao 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50, Tem por objetivo Acrescentar prazo de 12 (doze) meses, iniciando 09/03/2026 até 09/03/2027. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

PROCESSO SEI N° 05050560.000555/2025-28/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 5/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e- mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 11 de março de 2026.

Marabá, 10 de março de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM

REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/03/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá Em 10 de março de 2026

KARAM EL HAJJAR

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000023/2026-51. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ULISSES SANTOS CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 339/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 Material de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000023/2026-51. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 337/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 Material de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000023/2026-51. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 338/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 Material de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000023/2026-51. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 334/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 Material de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

ERRATA REFERENTE AO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 419/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: ONDE LÊ-SE 19 de janeiro de 2026 LEIA -SE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Lícia Conceição Souza

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA

ERRRATA REFERENTE AO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 418/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: ONDE LÊ-SE 19 de janeiro de 2026 LEIA -SE 10 de fevereiro de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA

ERRATA REFERENTE AO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 439/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: ONDE LÊ SE 19 de janeiro de 2026 LEIA-SE 10 de fevereiro de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA