Seção 3 — 11/03/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 2025047601 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE047/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250478 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE047/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250480 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE047/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: VITOR DIOGO WENDLING. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250481 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE047/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2025.

CONTRATO Nº 062/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Prefeitura municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza E descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 261.736,85 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 10 de março de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 068/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Prefeitura municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 71.907,08 (setenta e um mil, novecentos e sete reais e oito centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 10 de março de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 061/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 123.589,50 (cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de março de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 067/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 31.779,63 (trinta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 10 de março de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 057/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 78.733,60 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura.: 10 de março de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de assistência Social.

CONTRATO Nº 063/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj: 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 18.480,90 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 10 de março de 2026. Gisele de Souza Oliveira -Secretária de assistência Social.

CONTRATO Nº 058/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 43.325,45 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura.: 10 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 059/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Educação. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 43.325,45 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura.: 10 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 064/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 14.969,27 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 065/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Educação. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal E das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 14.969,27 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 060/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de meio ambiente. Contratada(o): G R m da S. Trindade Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal e das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 29.066,20 (vinte e nove mil, sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de março de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 066/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de meio ambiente. Contratada(o): GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 45.286.719/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal E das Secretarias do município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 8.570,25 (oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura.: 10 de março de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas). Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 23/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF).

Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 23/03/2026 às 15h00min (horário de Brasília-DF).

Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de março de 2026.

ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA

Pregoeiro