Seção 3 — 11/03/2026

CONTRATO Nº: 20260081; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-010 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a elaboração de manifestações e defesas em processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos e atos normativos, bem como representação judicial e administrativa em demandas relacionadas à gestão educacional, à aplicação de recursos vinculados à educação e à atuação institucional da Secretaria perante órgãos estaduais, federais e tribunais, quando vinculadas às suas atribuições específicas; VALOR TOTAL: R$ 266.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026

CONTRATO Nº: 20260082; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 004/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: POSTO BONANZA LTDA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 2.496.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260083; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 004/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: POSTO BONANZA LTDA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 2.496.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

RATIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-010 FME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a elaboração de manifestações e defesas em processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos e atos normativos, bem como representação judicial e administrativa em demandas relacionadas à gestão educacional, à aplicação de recursos vinculados à educação e à atuação institucional da Secretaria perante órgãos estaduais, federais e tribunais, quando vinculadas às suas atribuições específicas; no valor de R$ 266.400,00;

Senador José Porfírio, 14 de janeiro de 2026.

MARIA SALES PENA FILHA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº 20260162, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 283.101,49 (duzentos e oitenta e três mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 283.101,49, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260163, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 67.988,30 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.988,30, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260164, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 38.262,60 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.262,60, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260168, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 37.010,00 (trinta e sete mil, dez reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.010,00, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260169, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.860,00, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260170, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. VALOR TOTAL R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.300,00, VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025024901, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.003-2025, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e E S ABDON LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por EMILY SILVA ABDON, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025000401, ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2024-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.835.288/0001-66, com sede na 2ªRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e E S ABDON LTDA, inscrito (a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por EMILY SILVA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025001501, ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2024-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e E S ABDON LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por EMILY SILVA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025000101, ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2024-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e E S ABDON LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por EMILY SILVA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025001401, ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2024-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e E S ABDON LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por EMILY SILVA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260157

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2026-0005

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260157, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0005, cujo objeto consiste no Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios), visando atender as demandas da rede municipal de ensino do município de Soure/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Soure/PA - CNPJ nº 29.957.053/0001-87. Empresas Registradas: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº 06.069.753/0001-30 - Valor Total R$ 1.466.037,30, MIX ATACAREJO LEAL LTDA, CNPJ nº 54.967.270/0001-03 - Valor Total R$ 96.735,00, ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.518.390/0001-39 - Valor Total R$ 56.250,00. Vigência: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data da Assinatura: 03 de março de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde, as respectivas empresas: L C SERRA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 17.286.156/0001-83 - valor global R$ 1.813.096,71 (Um milhão, oitocentos e treze mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos). e POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.848.345/0001-10 - valor global R$ 946.148,09 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais, e nove centavos).

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as

necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde, em favor das empresas: L C SERRA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 17.286.156/0001-83 - valor global R$ 1.813.096,71 (Um milhão, oitocentos e treze mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos). e POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.848.345/0001-10 - valor global R$ 946.148,09 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais, e nove centavos); Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 5 de março de 2026.