DOU 11/03/2026 — Seção 3 · Página 348

Aviso

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 1/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PROJETO HIGIENE BUCAL DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS, cadastrada no CNPJ nº 46.077.955/0001-48, considerada vencedora dos dois lotes com o valor global de R$ 549.241,46 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos)

Aguiar-PB, 6 de Março de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PROJETO HIGIENE BUCAL DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS, cadastrada no CNPJ nº 46.077.955/0001-48, considerada vencedora dos dois lotes com o valor global de R$ 549.241,46 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos)

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Aguiar-PB, 6 de Março de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

Aviso

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS, cadastrada no CNPJ nº 46.077.955/0001-48.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PROJETO HIGIENE BUCAL DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR GLOBAL: R$ 549.241,46 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), considerada vencedora dos dois lotes. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos em transito, durante o exercício de 2026, em um raio mínimo de 240km, no sentido a João Pessoa, para atender as necessidade da secretaria municipal de administração do Município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 24.03.2026 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 9 de Março de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 6 de março de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 9 de março de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 10 de março de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Pregoeiro

Aviso

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de medicamentos INJETÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10100.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE PAB 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 10100.10.301.1008.2082 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO EMULTI 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.5000.5004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 10100.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00030/2026 - 10.03.26 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 116.715,50; CT Nº 00031/2026 - 10.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 107.035,00.

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de medicamentos INJETÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil, PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 116.715,50; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 107.035,00.

Alcantil - PB, 9 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 26 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Março de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34661143.

Assunção - PB, 10 de Março de 2026.

Jose Joelton de Andrade

Pregoeiro