Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de frutas e verduras, destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Fundos Municipais de Saúde e Fundo de Assistência Social e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 5 de Março de 2026.

Jose Joelton de Andrade.

Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios proteicos, de origem vegetal e animal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação orçamentária: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 12.306.2001.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR- PNAE 12.361.2001.2037 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2038 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.5001.5001 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 06.10 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.243.5001.5004 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00027/2026 - 25.02.26 - 21.667.968 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 377.850,00; CT Nº 00028/2026 - 25.02.26 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 45.720,00.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à panificação e complementos para preparo de lanches, compreendendo produtos de padaria, confeitaria, frios, laticínios e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação orçamentária: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 09.00 SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 11.00 SEC DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1002.2013 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.452.1002.2048 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 13.392.1002.2060 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. TURISMO, DESPORTO E CULTURA 12.306.2001.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR- PNAE 12.361.2001.2037 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2038 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.5001.5001 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 06.10 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.243.5001.5004 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00023/2026 - 11.02.26 - WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 23.050,00; CT Nº 00024/2026 - 11.02.26 - CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 262.205,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à panificação e complementos para preparo de lanches, compreendendo produtos de padaria, confeitaria, frios, laticínios e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 262.205,00; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 23.050,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 2 de fevereiro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos automotivos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos da frota, com o objetivo de suprir as demandas da localidade de Barra Santa Rosa, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas de motor, transmissão, freios, direção hidráulica e arrefecimento, bem como contribuindo para a conservação, desempenho e aumento da vida útil dos veículos. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 10 de março de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 9 de Março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2025, que objetiva: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse nº 1087493-30; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ: 27.450.326/0001-77 - R$ 1.143.425,97.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que objetiva: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse nº 1087494-56; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ: 27.450.326/0001-77 - R$ 939.017,74.

Boqueirão - PB, 26 de agosto de 2025

João Marcos de Freitas

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2025, que objetiva: Pavimentação De Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse nº 1087493-30; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ: 27.450.326/0001-77 - R$ 1.143.425,97.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que objetiva: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão-PB. Recursos: Contrato Repasse nº 1087494-56; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ: 27.450.326/0001-77 - R$ 939.017,74.

Boqueirão - PB, 26 de agosto de 2025

João Marcos de Freitas

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM COURO SINTÉTICO, NA COR MARROM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB EM DECORRÊNCIA DO FRACASSO DA 90001/2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde 18.201.3011.2003 - Manter a Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Fonte: 500 - Recurso não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 10.301.3007.2052 -Manter as Ações de Atenção Primária de Saúde - Aps Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 10101/2026 - 10.03.26 - P. A. NEVES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - R$ 781.600,00