Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Concorrência nº 007/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, onde foi declarada vencedora a empresa MAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ 14.206.183/0001-00 no valor de R$ 10.430.856,22. Prazo para recurso 3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected].

Cuité/PB, 9 de março de 2025.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Concorrência nº 008/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, onde foi declarada vencedora a empresa MAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ 14.206.183/0001-00 no valor de R$ 2.974.965,10. Prazo para recurso 3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected].

Cuité/PB, 9 de março de 2025.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0 KM, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO SUPORTE LOGÍSTICO, O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Nova data de abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 10 de março de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 CONTRATO Nº 208/2024

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2024; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00208/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001- 02; 7. Objeto: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido do Contrato N°00208/2024, passando o mesmo a ter sua vigência de 14/03/2026 até 10/10/2026. Sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 09/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de Serviço especializado para a modernização da área da saúde do Município, englobando a disponibilização, implantação, operação assistida e suporte integral de solução tecnológica completa para gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), compreendendo: sistema de Prontuário Eletrônico; sistema de monitoramento e análise de dados; informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ACE; locação de equipamentos de tecnologia da informação; outsourcing .; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 05.621.288/0001-35 - R$ 1.430.000,00.

Itabaiana - PB, 9 de Março de 2026.

JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Prefeito

Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal Nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22.010 secretaria de chefia de governo 04 122 1002 2005 22.030 secretaria de administração 04 122 1002 2008 22.050 secretária de educação 12 368 1004 2013 12 368 1004 2012 12 368 1004 2099 12 368 1004 2023 22.060 secretaria de saúde 10 361 2003 2026 10 301 1003 2027 10 302 1003 2035 192 22.070 secretária de infraestrutura 04 122 1002 2050 22.080 secretária de desenvolvimento social e humano 08 244 2002 2053 22.081 fundo municipal de assistência social 22.090 secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 20 122 2001 2066 22.100 secretária de esportes 04 122 2001 2069 22.110 secretaria de meio ambiente 04 122 2001 2072 22.130 secretaria de transporte e mobilidade urbana 04 122 1010 2075 22.140 04 122 2001 2076 3.3.90.30 99 1.500.0000 3.3.90.30 99 1.540.0000 3.3.90.30 99 1.543.0000 3.3.90.30 99 1.569.0000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00029/2026 - 04.02.26 - Paulo Pontes da Silva - R$ 123.825,00; CT Nº 00030/2026 - 04.02.26 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 334.213,27.

Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22.010 secretaria de chefia de governo 04 122 1002 2005 22.030 secretaria de administração 04 122 1002 2008 22.050 secretária de educação 12 368 1004 2013 12 368 1004 2012 12 368 1004 2099 12 368 1004 2023 22.060 secretaria de saúde 10 361 2003 2026 10 301 1003 2027 10 302 1003 2035 192 22.070 secretária de infraestrutura 04 122 1002 2050 22.080 secretária de desenvolvimento social e humano 08 244 2002 2053 22.081 fundo municipal de assistência social 22.090 secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 20 122 2001 2066 22.100 secretária de esportes 04 122 2001 2069 22.110 secretaria de meio ambiente 04 122 2001 2072 22.130 secretaria de transporte e mobilidade urbana 04 122 1010 2075 22.140 secretaria de cultura e turismo 04 122 2001 2076 3.3.90.30 99 1.500.0000 material de consumo 3.3.90.30 99 1.540.0000 material de consumo 3.3.90.30 99 1.543.0000 3.3.90.30 99 1.569.0000 3.3.90.30 99 1.500.1002 3.3.90.30 99 1.600.0000 3.3.90.30 99 1.720.0000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00025/2026 - 28.01.26 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 87.300,00; CT Nº 00026/2026 - 28.01.26 - Fenix Alimentos Distribuidora Ltda - R$ 1.688.045,10; CT Nº 00027/2026 - 28.01.26 - Comercial Maxxi De Alimentos Ltda - R$ 81.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa no ramo pertinente com a finalidade de realizar aquisição de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 10 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Processo Licitatório nº 086/2025 - Concorrência n° 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Sitio Barra, localizado na Zona Rural do Município de Juripiranga PB, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.649.283/00p1-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, n° 2494, Bairro Santa Rita, lgarassu/PE, CEP: 53.6201787, com valor de R$ 398.755,63 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos.), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 007/2025 - Processo Licitatório nº 0086/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 18 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 Processo Licitatório: 086/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Sitio Barra, localizado na Zona Rural do Município de Juripiranga-PB, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONTRATO Nº 095/2025. Contratada: CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.649.283/00p1-58, sediada na Rua José Rodrigues de Araujo, n° 2494, Bairro Santa Rita, lgarassu/PE, CEP: 53.6201787, representada por Ivo Carneiro Pessoa Filho, VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 398.755,63 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos.). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Munic. Da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura 0039 1015 Pavimentação em paralelepípedo e asfáltica 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações. 17063110 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações. Juripiranga, 18 de Dezembro de 2025.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 37.484.379/0001-62, com o valor total de R$ 385.078,96.

Livramento - PB, 9 de março de 2026.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 6/2025

Processo: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.484.379/0001-62, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Livramento - PB, 9 de março de 2026.

Ernandes Barbosa Nóbrega

Prefeito