Seção 3 — 11/03/2026

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0050-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MECBRÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ 10.253.804/0001-56); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por doze meses; Modalidade Licitação: PE-SRP 90001/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 0-100/0250; Valor Global: R$1.049.000,00; Data de assinatura: 10/03/2026; Vigência: até 20/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Fabrício Humel Teixeira - Representante Legal da Contratada.

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento na Manutenção Preventiva e Correita da Frota da Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ - nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, dos veículos, tratores, implementos agrícolas, motores à diesel dos geradores e máquinas pesadas, da Embrapa Solos, por meio de cartão magnético ou sistema similar, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme a necessidade da Embrapa e condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (Anexo I), nas condições estabelecidas neste instrumento, e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Processo Administrativo: 21201.001748/2025-08; Licitação: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (SRP) - Embrapa Agrobiologia/CNPAB; Valor Global Estimado: R$ 57.600,00; Vigência: de 09/03/2026 até 09/03/2027; Data de Assinatura: 09/03/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos. Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Extrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES, DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DA Embrapa E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES, REFERENTE À OBRA "RESUMOS SEMINÁRIOS PIBIC EMBRAPA SOLOS 2021-2024" (SAIC 25100.26/0006-3) Objeto: De um lado: Claudio Lucas Capeche, e, de outro lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada na forma de seu Estatuto e normas internas; resolvem firmar o presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, na forma prevista na minuta pré-aprovada, por intermédio da 4ª Informação Anexa ao Parecer CSJ 45/2018, que será regido, no que couber, pela Lei n° 9.610/1998, pela Lei n° 13.303/2016 e pela Lei nº 13.70909/03/2026, Vigência conforme a Lei 9.610/1998. Assinatura: Claudio Lucas Capeche, pelo autor, Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 047-2026 (SEI: 21202.000281/2026-41); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; centro de custos: 5517; Valor Global: R$ 23.599,00; Data de assinatura: 10/03/2026; Signatários: Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.

extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ESCOLA DE VETERINÁRIA (17.217.985/0014-29); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "Uma Abordagem de Saúde Única para a Vigilância de Doenças Virais de Suínos", código SEG 10.24.00.028.00.00.; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$1.036.700,34 (um milhão, trinta e seis mil, setecentos reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 09/03/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Sandra Regina Goulart Almeida pela UFMG.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Larissa Oliveira Mendes, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 10/03/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura do termo: 10/03/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Oliveira Mendes, bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e a 3RLab Ribersolo Laboratório de Análises Agropecuárias S.A. (CNPJ 19.440.696/0002-86). SAIC 21100.24/0116-1. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de 4,5044% (IPCA-E) sobre o valor unitário das amostras. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 09/03/2026. Vigência: até 10/03/2027. Signatários: Jorge Lemainski (Chefe-Geral) e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila (Chefe-Adjunta Administrativa), pela Embrapa; e Victor Monseff de Almeida Campo, pela Contratada.

Nº Processo: 80000.001870/2025-00.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de realização de eventos, receptivos internos, externos e atividades correlatas para o ministério das cidades - mcid em todo o território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 10.441.781,06. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90043/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 076/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ANDAIMES, PAINEL GUARDA-CORPO E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

BERGSON RICARDO FERREIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 519/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0014-2025/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RLC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.269.604/0001-48. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 130.438,80 (cento e trinta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), correspondente a 21,18% do valor inicialmente contratado; Supressão no montante de R$ 62.676,49 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), equivalente a 10,17% do valor mensal atualizado do contrato, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme orientação da gestão contratual; Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando a vigorar de 09/08/2026 até 09/11/2026. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rudson Larry Cavalcante. Assinado em 04 de fevereiro de 2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-25. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses. ORIGEM: DESPACHO N.º 051-2026/COMAN/GIOPE/STU-NAT, PROT 956/2026. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento estão programadas em dotação orçamentária própria, conforme a seguinte classificação: PI N1AAMA01, ND 33.90.39, PTRES 225783, SUBELEMENTO 20. VIGÊNCIA: 07/03/2026 a 06/09/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE METALÚRGICA LTDA. SIGNATÁRIO: Alexandre Camara de Souza - Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/25-1

Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento no art. 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 25 de março de 2026, sem reflexo financeiro. Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 1390/2024-10 Assinatura: 10/03/2026

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01245.007020/2021-34.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 351.151,08 (trezentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e oito centavos) para r$ 367.678,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais) e anual de r$ 4.213.812,96 (duzentos e treze mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos) para r$ 4.412.136,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil cento e trinta e seis reais) a partir de 1° de janeiro de 2026 com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412.136,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).