Seção 3 — 11/03/2026

extrato de COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA EVELINE MENEZES RODRIGUES DA SILVA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) bolsista à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários:Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa;José Roberto Vieira Júnior -Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa;Eveline Menezes Rodrigues da Silva

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2026, Processo Administrativo n.21154.000122/2026-60, cujo objeto trata da Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo marmitex (quentinha) e no fornecimento de lanches, para atender à realização da feira tecnológica "TECNOFAM - Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar", que serão prestados conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Campos Eventos e Comercio LTDA e Ed Wilson Neto de Oliveira. Valor total homologado: R$ 34.900,00.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Fernanda Lara dos Santos; SAIC 20100.26/0013-0; Objeto: execução do Projeto/Atividade:1506-FAPED/CNPA/FINEP-01.25.0429.00(2658/24); data de assinatura: 06/03/2026; vigência: 09/03/2026 a 28/02/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Fernanda Lara dos Santos bolsista.

extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista CNPq, Darlei Gutierrez Dantas Bernardo Oliveira; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.22/0046-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 20/03/2026; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Darlei Gutierrez Dantas Bernardo Oliveira bolsista.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 50/2025. Processo SEI: 21157.001461/2025-52. Dispensa de Licitação Nº 24/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SHOPPING RURAL LTDA - CNPJ: 00.715.899/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Delmer Pereira Guida, pela Contratada.

Espécie: Processo 21177.001734/2025-21; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 3 (três) CÂMERAS HIKVISION IP DOME DS2DE4225IW-DE (T5)PTZ 2MP 4.8 -120, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 6980 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 07/11/2025; Data da assinatura: 10/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.001734/2025-21; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 3 (três) ROT EXT 4G C/VOZ AMPLIMAX-EPRL12 (Modem), conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7121 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 03/12/2025; Data da assinatura: 10/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Extrato de Termo de Transferência de Material

Espécie: Termo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Société des Produits Nestlé SA; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Société des Produits Nestlé SA); Objeto: Transferência de amostras de patrimônio genético cadastrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen sob o n° RD5EFD6; Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2036; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Jeroen Dijkman, Diretor do Instituto de Ciências Agrícolas da Nestlé SA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.23/0044-5); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPED (CNPJ: 03.438.169/0001-16); Objeto: acréscimo de valores na importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), passando o valor total previsto a ser de 4.401.273,00 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e duzentos e setenta e três reais). Valor Global: 4.401.273,00 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e duzentos e setenta e três reais). Vigência: 31/05/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPED: Luiz Clovis Belarmino.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.26/0003-8): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR) - CNPJ 49.240.689/0001-10; Objeto: a integração de esforços para fortalecer ações de pesquisa, transferência de tecnologia, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal no desenvolvimento e implementação de tecnologias digitais na bananicultura e na piscicultura, no contexto do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (Semear Digital) com apoio da FAPESP (Processo 2022/09319-9); Data da assinatura: 09/03/2026; Vigência: de09/03/2026 à 30/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Augusto César Aranha Trilha, pela ABAVAR.

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato SAIC Nº 23800.24/0038-6; Processo: 21184.000109/2026-53; Objeto: Repactuação do valor do Contrato de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PROVISION SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 35.653.016/0001-88 (Contratada); Valor global anual passa a ser: R$ 430.809,24; Data da assinatura: 27/02/2026; Com efeitos a partir de: 01/01/2026; Signatários: Sr. ROBSON MILANI - Sócio Proprietário pela Contratada e os Srs. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração e STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral, pela Embrapa.

Espécie: Termo aditivo IV ao Contrato saic 23400.25/0044-7; sei 21188.000392/2026-83. Objeto: A prorrogação do prazo para 15/04/2026, conforme e-mail 13277910 e após análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa OXEN EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.368.613/0001-30, Data de assinatura: 09/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 1 ao Contrato para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da edificação onde funciona o restaurante da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas - MG, que entre si celebram a EMBRAPA e a Engefer Construções e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 08/03/2026. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 16/2025; Valor Global: R$118.750,00. Vigência do contrato: 03/06/2026. Data da assinatura: 09/03/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Nathalia Ive Fernandes Fagundes de Deus - Proprietária da Engefer Construções e Serviços LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade-CEPROESC, CNPJ 48.439.681/0001-15; Objeto: Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 068/2025; fundamento legal no artigo 29, inciso VII da lei 13.303/16; Valor global: R$ 206.802,72; Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030 Data da assinatura: 09/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Rodolfo Messali, pela Contratada.

RESULTADOs JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000028/2026-44.

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90001/2026 cuja o objeto é aquisição parcelada de Fertilizantes agrícolas. Empresas vencedoras: Plantar Agrícolas Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15; Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda CNPJ 09.433.075/0001-30, itens 1,14; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda CNPJ 94.780.178/0001-46, item 16.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000031/2026-68.

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90002/2026 cuja o objeto é aquisição parcelada de defensivos agrícolas. Empresas vencedoras: Mercosul Agronegócios Ltda, CNPJ 11.258.338/0001-64, itens 1,10,23; Plantiun Distribuidora Ltda CNPJ 09.590.203/0001-50, itens 2,3,6,13; Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda CNPJ 03.649.963/0001-09, itens 4,7,8,11,12,14,15,16,17,19,20,21; Sanitop Comercial Ltda item 22.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Secretaria de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto: O presente termo de cooperação objetiva a integração de esforços entre as partes para executar a coleta de dados que serão utilizados para a elaboração do Censo Aquícola no Estado do Tocantins. - SAIC 26000.26/0024-5. Data da assinatura: 09/03/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Patrícia Costa Mochiaro Soares Chicrala, pela Embrapa, e Rodrigo de Carvalho Ayres, pela cooperante.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 031-26, código Embrapa nº 22400.26/0026-5; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Associação REDE ILPF, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, codificado na Embrapa sob o n° 10100.23/0020-9, os quais encontram-se identificados no Anexo I do Termo; Data da assinatura: 10/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 030-26, código Embrapa nº 22400.26/0027-3; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Convênio FINEP 01.22.0614.00, os quais encontram-se identificados no Anexo I do Termo; Data da assinatura: 10/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.