Seção 3 — 11/03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 11/03/2026 a 24/03/2026.

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams

Diretor-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243000462202617. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIEN BISSI DA FREIRIA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 10/03/2026) 158148-26421-2026NE800011

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Ligiane Nascimento Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 05/03/2026 a 05/09/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025, Área: Sociologia, firmado em 05/09/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Ligiane Nascimento Silva, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva

Diretor-Geral Pro tempore

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jociel Honorato de Jesus, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 05/03/2026 a 05/09/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, Área: Química, firmado em 05/09/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Jociel Honorato de Jesus, Contratado.

Adriano Marcos Dantas da Silva Diretor-Geral Pro tempore

PROCESSO SEI Nº23243.002314/2026-37. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 3/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Sérgio de Araújo Vilela , área de Informática. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com o Art. 1º da lei 12.772-2012 § 3º. INÍCIO: 9/3/2026. TÉRMINO: 9/9/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e SÉRGIO DE ARAÚJO VILELA, Contratado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO UASG 158635 Número do Contrato: 16/2025 Nº Processo: 23243.014468/2024-18. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 26/03/2027 e o REAJUSTE do valor do contrato. Valor Total do Contrato:

R$ 21.242,44.Data de Assinatura: 09/03/2026.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23254.000287/2024-77.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de limpeza e conservação, objeto do contrato n° 03/2025, na forma do art. 4° do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/03/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.928,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023 PROCESSO Nº: 23316.001545.2023-80

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação 53/2023, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data de assinatura constante no termo de aditamento. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65 e CAMPOS DO JORDÃO E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU, inscrito no CNPJ: 05.632.087/0001-33, doravante simplesmente Convention Bureau CJ, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARA PERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023, assinado em 04 de janeiro de 2024, constante de sua Cláusula Décima, fica prorrogada até 04 de janeiro de 2028, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de prorrogar o período da parceria por 24 meses. Altera-se o responsável legal da empresa Convention Bureau CJ conforme Ata de Assembleia Geral da instituição, anexada ao processo. ASSINATURA: 18/12/2025. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Ricardo Villares Lenz Cesar, Presidente, pela Convention Bureau CJ.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 23316.000073.2024-29

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogar a vigência do acordo 03/2024 de forma ininterrupta a partir da assinatura do termo de aditamento. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP e HOTEL TORIBA LTDA, CNPJ 46.745.006/0001-99, doravante simplesmente HOTEL TORIBA, neste ato representado por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 13019/2014, Decreto 8726/2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CANARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de cooperação 03/2024, assinado em 09/02/24, fica prorrogado até 09/10/27, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data de assinatura do termo de aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de prorrogar o período da parceira por 22 meses. ASSINATURA: 01/12/2025. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Carlos Eduardo Alcides da Silva Cruz, representante legal, pelo Hotel Toriba.

PROCESSO Nº: 23305.024986.2025-41 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio no desenvolvimento de ações, eventos, cursos, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão cujas finalidades atendam ao fomento da educação, do esporte e do lazer no contexto da formação humana integral. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU, CNPJ 44.459.758/0001-68, neste ato representado por seu Coordenador Geral. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 10/03/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e OSVALDO APARECIDO RUDINIK - Coordenador Geral, pela CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU.