Seção 3 — 11/03/2026

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 22 de janeiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026, registrou 37 (trinta e sete) diplomas, da graduação, com números de registro de 3138 a 3174 no livro 04; e 10 (dez) diplomas, da pós-graduação, com registros de 2030 a 2039, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 10 de março de 2026

Antonio Oliveira de Souza

Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28,, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Retificação do Edital Nº 7, de 05 de março de 2026, considerando a necessidade de correção no nome de candidatos, conforme abaixo:

Onde se lê:

Área: COMUNICAÇÃO - 40 horas semanais. Vagas: 02.

Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Naira Leandro Martinho Rego. 2ª colocada: Andressa de Souza Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: Aprovada: 1ª colocada: Maria Rita Oliveira Nunes.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

Leia-se:

Área: COMUNICAÇÃO - 40 horas semanais. Vagas: 02.

Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Leandro Martinho Rego. 2ª colocada: Andressa de Souza Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: Aprovada: 1ª colocada: Maria Rita Oliveira Neves.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

Nº Processo: 23204.010426/2025-47.

Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 103.526,40. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23204.012515/2024-47.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: É a contratação de empresa especializada da construção civil, para execução da quarta etapa do bloco modular do tapajós - BMT, situado na Unidade Tapajós da Ufopa, no município de Santarém-PA, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 25.962.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23074.075920/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 02/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,264384905%.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.378,20. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Extrato de Contrato n° 007/2026. Proc: 23.074.003884/2026-41 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e VÍNICIUS PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MELLO - vig: 06.03.2026 a 05.03.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e VÍNICIUS PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MELLO (contratado(a)).

Nº Processo: 23075.072671/2025-61.

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.626.704/0001-04 - J CASSOL SEMENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de rações para os rebanhos do centro de estações experimentais florestais - ceex - fazenda canguiri, da universidade federal do paraná, nos termos da tabela do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.297,80. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026 ao Instrumento código 936984. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/12/2026; Cláusula Quarta - Dos Recursos financeiros, para R$ 3.612.720,41 (três milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e vin. Valor Total: R$ 82.720,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23075.015528/2023-18.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.516.278,01. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conectores elétricos para a SULOG/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e região metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAQUELINE SEGAN HESS

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2026)

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 17/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/03/2026 a 10/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23075.047450/2021-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 27/01/2026, em decorrência da aplicação do reajuste, conforme Cláusula Sexta do Contrato 21/2023, com base no IPCA acumulado correspondente ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, no percentual de 4,441314%, ficam reajustados os valores do contrato. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.870,67. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 63/2024 Processo: 23075.008142/2024-22

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo original por 11 (onze) meses, ou seja, até 09/02/2027.. Data de Assinatura: 09/03/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Luiz Fernando Garcia da Silva - APPA.

Nº 0066/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: TACILA RAYANE JERICÓ SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015593/2026-18. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0073/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: SANDRA CRISTINA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014998/2026-78. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0074/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: IAGO DE LIMA AGRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016029/2026-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0075/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAYNÁ DA COSTA RIBEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015270/2026-09. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0076/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PEDRO AZEVEDO SOLLERO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015854/2026-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0077/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RENAN ANDRADE FERNANDES DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015821/2026-70. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0078/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: BÁRBARA SOFIA FÉLIX DUARTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015156/2026-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0080/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GABRIEL FERREIRA DE BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016418/2026-53. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0081/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DAYLANNE FERREIRA RIBEIRO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016319/2026-10. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0083/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DENISE MAIARA DA SILVA CARNEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015621/2026-38. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0084/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: SARAH BEATRIZ DE ANDRADE BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014952/2026-59. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.