Seção 3 — 11/03/2026

Processo nº 23076.013328/2026-63. / Convênio n° 21/2026-UFPE, firmado em 26.02.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Fundep, CNPJ: 18.720.938/0001-41, e a FADE-UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto Acelera NIT Brasil - projeto governamental de incentivo à inovação, ao empreendedorismo e à sustentabilidade nas Universidades Federais, para apoiar o desenvolvimento dos NITs e promover a consolidação e a catalisação de políticas públicas de inovação. / VALOR: R$ 1.057.121,60. / VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Fundep: Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.004565/2026-81. / Acordo de Cooperação - Convênio nº 20/2025 - UFPE, celebrado em 04.02.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a Ambassade de France au Brésil, CNPJ: 04.071.102/0001-59. / OBJETO: Realização de pesquisa universitária aplicada em FLE - Francês como Língua Estrangeira, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano de 2026, por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural na UFPE. / VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, de 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Ambassade de France au Brésil: Sr. François Legué - Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026

Processo nº 23007.00003480/2026-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAMARA VIER VIEIRA. CPF: 06XXXXX1941. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 11/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.090,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e THAMARA VIER VIEIRA - Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026

Processo nº 23007.00002729/2026-87. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONEY DAS MERCÊS CERQUEIRA. CPF: 00XXXXX4521. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 13/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.090,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e RONEY DAS MERCÊS CERQUEIRA - Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026

Processo nº 23007.00002745/2026-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO FREITAS SALES. CPF: 07XXXXX0540. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 13/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.326,60, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e LEANDRO FREITAS SALES - Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026

Processo nº 23007.00003244/2026-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FILLIPE VALENTE BRAZ. CPF: 04XXXXX2542. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 13/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.090,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Graduação. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e FILLIPE VALENTE BRAZ - Contratado(a).

21º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.004959/2026-73; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "MAIA: Inteligência Multiagente para Orquestração e Priorização de Vulnerabilidades entre Múltiplos Scanners", o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 743.225,63 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data de assinatura: 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077094806202529. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90023/2025 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 09/03/2026) 153103-15234-2025NE999999