Seção 3 — 11/03/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Em 10 de março de 2026

Mirian Dantas dos Santos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU 146 de 31/07/2024, Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 11/2026-PROGESP, publicado no DOU 24 de 04/02/2026, Seção 3, nº 18/2026-PROGESP, publicado no DOU 30 de 12/02/2026, nº 23/2026-PROGESP, publicado no DOU 33 de 19/02/2026, Seção 3 e nº 26/2026-PROGESP, publicado no DOU 37 de 25/02/2026, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

IAP: 003456

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨ Simulação Multiescala: análises químicas, processos e quântica¨. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2029. VALOR: R$ 494.882,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). DATA E ASSINATURA: 04/03/2026 Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, v Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Rafael de Pelegrini Soares, Coordenador do Projeto N.º DO PROCESSO: 23078.580738/2025-14.

IAP: 003266

CONTRATANTE: Associação Ação Nascente Maquiné - ANAMA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR, do Campus Litoral Norte, de ações de monitoramento da qualidade da água no escopo do PROJETO Monitoramento da qualidade da água na região de Maquiné, Litoral Norte do RS, com vistas a ações do Projeto Corredor Ecológico Águas de Maquiné. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2028. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 02/03/2026. Prof. Felipe José Comunello, Diretor Campus Litoral Norte/UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Sra. Valeria Aparecida de Bastos, Coordenadora Geral da Ação Nascente Maquiné. N.º DO PROCESSO: 23078.546722/2025-74.

EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 003540

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Revista Movimento (2026-2031)". VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2031. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vintemil reais). DATA E ASSINATURA: 03/03/2026. Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID,v Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Prof. Alex Branco Fraga, Coordenador do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503133/2026-82.

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CONVÊNIO DE DIPLOMAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e École Nationale Supérieure D' Ingénieurs de Caen. RESUMO DO OBJETO: Definir condições e modalidades para concessão de duplo diploma. Intercâmbio de estudantes da UFRGS (título de Engenheiro ou Bacharel em Ciência da Computação da UFRGS). Intercâmbio de estudantes de Engenharia de ENSICAEN, que receberão o diploma de Engenheiro nas especializações referenciadas. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2030. DATA E ASSINATURA: 07/11/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Gilles Ban, Diretor da ENSICAEN. N.º DO PROCESSO: 23078.558189/2025-93.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

IAP: 003432

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e École Nationale Supérieure D Ingénieurs de. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio cultural, científico e tecnológico entre ENSICAEN UFRGS, visando estreitar as relações acadêmicas entre o Brasil e França. Propiciar o desenvolvimento de futuros convênios específicos. VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 26098/2030. DATA E ASSINATURA: 26/09/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Gilles Ban, Diretor da ENSICAEN. N.º DO PROCESSO: 23078.450206/2025-45.

IAP: 003419

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional Del Litoral. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e estabelecer, futuramente, Convênios específicos. VIGÊNCIA: 11/02/2026 até 11/02/2031. DATA E ASSINATURA: 11/02/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Enrique Mammarella, Reitor da UNL. PROCESSO Nº: 23078.450182/2025-24.

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE DUPLA -DIPLOMAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e instituto Nacional Politécnico Clermont Auvergnr, frança. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Dupla Diplomação firmado em 06/12/2017 entre a UFRGS e a Clermont Auvergnne INP, para inserir no acordo o curso de Engenharia de Serviços do Campus Litoral Norte da UFRGS. VIGÊNCIA: 06/12/2022 a 06/12/2027. DATA E ASSINATURA: 10/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sophie Commereuc, Diretora Geral da Clermont Auvergne INP. PROCESSOS nº: 23078.575728/2022-14.

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23078.574346/2022-65.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.021,66 (quatro mil vinte e um reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/03/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.644.746,32. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23079.238676/2024-41.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0128222.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 09/03/2026.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.