Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10480.100210/2023-08.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 11/2023, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56814733]a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 09/03/2026 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.485,96. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2025 a 23/03/2026, leia-se: Vigência: 24/01/2025 a 24/03/2026; e, onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X, leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10783.100380/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) posto 12x36 diurno e 1 (um) posto 12x36 noturno, para atender o edifício jerônimo monteiro, localizado na avenida jerônimo monteiro nº 146, centro, vitória/es, o que equivale a 15,07% (quinze vírgula zero sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.809.507,40. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10768.100270/2023-04.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 17/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.999,64. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91062/2025 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação, por pregão eletrônico, de 05 (cinco) turmas fechadas para o curso de AppDynamics - Perfil Performance e Desenvolvimento.

Data de abertura: 25/03/2026, às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de janeiro, 10 de março de 2026.

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira

resultado final do 14º Prêmio SOF

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública o resultado final do 14º Prêmio SOF, instituído pela Portaria MP nº 91, de 3 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 1, página 85, de 4 de março de 2010. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no site da Enap (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9144)

BETÂNIA LEMOS

Presidenta da Enap

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 04600.000605/2022-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.258,92. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo nº 59000.021671/2025-13; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: Contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado à SDR/MIDR, para a implementação, a comunicação, o monitoramento e a avaliação do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, consolidando sua operacionalização após a sua fase de formulação"; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Mariana Aquilante Policarpo CPF: 339.315.***-55; e) Nº do Contrato: 12600054; f) Valor Total do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/03/2026 a 05/09/2027.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 913472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BURI, CNPJ nº 46634382000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 315.450,00, Valor de Contrapartida: 315,45, Vigência: 06/01/2022 a 06/07/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964076. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Readequação do Plano de Trabalho, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -96.928,65, Valor de Contrapartida: R$ -101,39, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCEL JANDSON MENEZES, CPF nº ***.687.162-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910829. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 183.347,78, Valor de Contrapartida: 3.580,73, Vigência: 07/01/2022 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 911744. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA, CNPJ nº 01616458000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 256.000,00, Valor de Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 20/06/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 911783. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO MARIA, CNPJ nº 04144176000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 179.378,00, Valor de Contrapartida: 180,00, Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 915820. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MARIA DA FE, CNPJ nº 18025957000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 414.000,00, Valor de Contrapartida: 430,80, Vigência: 11/01/2022 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 920854. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE, CNPJ nº 01800465000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.900,00, Valor de Contrapartida: 177,39, Vigência: 12/01/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR