Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 35014.067971/2025-21.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.650.799,29. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.489600/2022-54. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boquim (CNPJ nº 13.211.222/0001-03) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 24/05/2023.

DO OBJETO: Rescisão do ACT, devido a descumprimento de cláusula contratual prevista no Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23), em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa.

DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DOS SIGNATÁRIOS: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boquim- SE.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.489756/2022-35. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Paulo (CNPJ nº 13.100.656/0001-28) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 24/03/2023.

DO OBJETO: Rescisão do ACT, devido a descumprimento de cláusula contratual prevista no Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23), em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa.

DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DOS SIGNATÁRIOS: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Paulo - SE.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.489982/2022-16. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salgado (CNPJ nº 13.107.420/0001-13) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 28/03/2023.

DO OBJETO: Rescisão do ACT, devido a descumprimento de cláusula contratual prevista no Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23), em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa.

DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DOS SIGNATÁRIOS: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salgado- SE.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491737/2022-79. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Neópolis (CNPJ nº 13.111.570/0001-09) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância, publicado em 13/06/2023.

DO OBJETO: Rescisão do ACT, devido a descumprimento de cláusula contratual prevista no Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23), em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa.

DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DOS SIGNATÁRIOS: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Neópolis - SE.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.123946/2022-92. Referente a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Itapetinga - Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.651.005/0001-26, e a Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Maria Izabel Pereira Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Itapetinga - Bahia.

Nº Processo: 35014.447063/2025-18.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (chaleira), incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 13.530,90. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Aparecida de Goiânia/GO. Objeto: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado e publicado no DOU em 05 de novembro de 2024, entre o Instituto Nacional do Seguro Nacional, por intermédio de sua Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO CNPJ nº 29.979.036/0064-24 e o Município de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ nº 01.005.727/0001-24, tendo em vista a inatividade da entidade acordante por período superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações assumidas, fundamentado, legalmente, no art. 19, inciso I do Decreto nº 11.531, de 2023, e art. 2º, inc. XXV da Portaria PRES/INSS nº 1.538, de 2022. Data de Assinatura: 10 de março de 2026. Signatário: Gescélio Soares da Silva - Gerente Executivo do INSS - Goiânia/GO - Substituto.