PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317294 - Vitrine Cultural & Gastronômica
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 282.010,30
Valor total atual: R$ 1.265.933,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238428 - TURMA DA AÇÃO 2024
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 483.775,49
Valor total atual: R$ 1.480.618,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255783 - LATCHO DROM
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 4.290,00
Valor total atual: R$ 113.828,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256811 - Curso livre de Teatro para Mulheres Refugiadas - 2ª edição
BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA
CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 94.504,32
Valor total atual: R$ 2.945.191,48
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu
RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS 07390862947
CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 276.196,36
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259739 - Titaníque: Risadas a Bordo no Rio de Janeiro
RM SOLUCOES EM MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 19.519.076/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.712,50
Valor total atual: R$ 1.215.321,06
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246535 - Melodia Alternativa
DUVAL FERNANDES DA SILVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.034.465/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 14.922,60
Valor total atual: R$ 513.856,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257872 - Orquestra Jovem de Sete Lagoas - Oficinas e apresentações 2026
ASSOCIACAO CULTURAL DE ORQUESTRAS - ORQUESTR'ARTE
CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Complementado: R$ 26.931,08
Valor total atual: R$ 1.020.623,78
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237724 - Primavera Silenciosa
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.458,86
Valor total atual: R$ 599.990,49
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256247 - Caixinha de Emoções - Ka aguasu Atyha
PROJETO CIRANDA DO SABER
CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 13.409,00
Valor total atual: R$ 784.426,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257090 - Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027
INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS
CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.627.724,00
Valor total atual: R$ 32.626.536,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258598 - Caminhos e Vidas - Histórias e Rotas que conectam o Brasil
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 39.797,45
Valor total atual: R$ 575.258,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259688 - Desde 1876 - 150 Anos de Histórias em Águas da Prata
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.947,00
Valor total atual: R$ 171.759,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
231239 - EU E MEU AMIGO ORFEU
FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 46.585,44
Valor total atual: R$ 2.803.723,19