O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312541 - O segredo do meu fracasso
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 31.200,00
Valor total atual: R$ 3.284.643,71
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312606 - Bastidores da Arte
SAMIR SELMAN JUNIOR
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 68.455,20
Valor total atual: R$ 931.392,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315164 - IMAGINÓPOLIS
ASSOCIACAO SOU ARTE DE CAMPO MOURAO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 34.525,69
Valor total atual: R$ 395.081,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235119 - OFICINAS 5
OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 496.012,83
Valor total atual: R$ 502.274,57
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256876 - 38º Sonho de Natal de Canela
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 481.508,11
Valor total atual: R$ 2.072.010,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo
30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ
CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 57.133,00
Valor total atual: R$ 117.800,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257498 - Circuito de Teatro Brasileiro - 4a Edição
SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 233.282,50
Valor total atual: R$ 814.385,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258221 - Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão - Ano I
A J M FERREIRA
CNPJ/CPF: 27.515.239/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 21,49
Valor total atual: R$ 250.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258962 - GALA DALI : TUDO POR ELA
JLEITE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 49.680.772/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 640.256,77
Valor total atual: R$ 710.738,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232758 - Movimento Sanfonico: Orquestra Sanfonica de Gostoso
INSTITUTO DE ACOES AMBIENTAIS, CULTURA E JUSTICA SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.111.001/0001-20
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Valor Reduzido: R$ 278.873,19
Valor total atual: R$ 88.705,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236530 - Orquestra Jovem - Núcleo Musical
ASSOCIACAO CULTURAL PROMOART
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 150,15
Valor total atual: R$ 334.813,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236836 - Orquestra Jovem - Núcleo de Aperfeiçoamento Musical
ASSOCIACAO CULTURAL PROMOART
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 163,35
Valor total atual: R$ 337.154,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL
REPENSAR CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 60.786,00
Valor total atual: R$ 935.352,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254714 - Musicoterapia Orquestra Sinfônica Paulista São Carlos
17.599.298 JOAO CORDIANO DA SILVA
CNPJ/CPF: 17.599.298/0001-09
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 137.585,25
Valor total atual: R$ 35.120,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256311 - PULSAR CRIATIVO
REDE CULTURAL BEIJA-FLOR
CNPJ/CPF: 09.021.168/0001-58
Cidade: Diadema - SP;
Valor Reduzido: R$ 60.736,50
Valor total atual: R$ 1.306.206,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258495 - 3º Sarau Cultural EmCantos
DULCIENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.219.166-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 126.455,08
Valor total atual: R$ 75.000,02
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
238350 - I Artesanato Sustentável de Economia Criativa
TAMPEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 28.069.252/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.936.350,00
Valor total atual: R$ 3.049.275,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256353 - OSTENTANDO MAIS SABERES
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA
CNPJ/CPF: 11.171.971/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 355.815,45
Valor total atual: R$ 209.803,23
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257297 - Renascer Natalino de Luz e Arte em Patos de Minas
UNIAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE PATOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 22.243.612/0001-48
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Reduzido: R$ 71.306,49
Valor total atual: R$ 1.425.782,60
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 198.243,25
Valor total atual: R$ 129.897,75
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257654 - CIVI-CULT
CIVI-CO COWORKING ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.743.988/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 46.869,63
Valor total atual: R$ 152.342,85
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416886 - Um Locatelli no Morro Sabiá: Patrimônio Cultural e Sustentabilidade
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 153.274,70
Valor total atual: R$ 667.035,71
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511141 - Entre Marés - Alagoas
62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 163,20
Valor total atual: R$ 199.758,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233684 - Programa Jovem Empreendedor
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 111.441,36
Valor total atual: R$ 507.725,68
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235442 - Citações - Carlos Araújo
CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Cidade: Guararema - SP;
Valor Reduzido: R$ 695.217,31
Valor total atual: R$ 301.241,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259918 - Edição e distribuição do livro tátil infantil ″Uma aventura, uma surpresa!″
MONICA MARCONDES MACHADO
CNPJ/CPF: ***.066.828-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.358,56
Valor total atual: R$ 62.241,75
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2312526 - CAMINHOS DA CULTURA
vicente paulo jose da silva justo
CNPJ/CPF: ***.392.961-**
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 20.835,10
Valor total atual: R$ 528.528,00