Seção 2 — 12/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 059055903-5) CARLOS DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1764422, do Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 059055903-5) CARLOS DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1764422, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUE CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUE CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAÚJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAÚJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Técnico no Setor de Ultrassonografia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030903264-7) EVANDRO FELDEN, Prec-CP: 96 1996917, do Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030903264-7) EVANDRO FELDEN, Prec-CP: 96 1996917, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Gerenciamento de ações administrativas, de pessoal, financeira, contábil e aquisições, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 042021684-8) RAINERO FREIRE DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 2010999, da Comissão Regional de Obras/8 (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 042021684-8) RAINERO FREIRE DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 2010999, na Comissão Regional de Obras/8 (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo Gestor de Processos Administrativos da OM na Área de Conformidade de Registro e Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785663-8) EDEGAR SILVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1976430, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785663-8) EDEGAR SILVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1976430, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Gestor das Contas Médicas Fusex/PMGu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103524-2) ALESSANDRO INÁCIO DE MACEDO, Prec-CP: 96 2014454, do Comando da 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103524-2) ALESSANDRO INÁCIO DE MACEDO, Prec-CP: 96 2014454, no Comando da 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo - Gestão Financeira e Orçamentária, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1) LUCIVAL NUNES DOS REIS, Prec-CP: 96 1883024, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1) LUCIVAL NUNES DOS REIS, Prec-CP: 96 1883024, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo nos Processos de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082655263-0) BRICIONOR CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1667658, do Comando do CMN (BELÉM/PA) a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 099903463-0) EDUARDO CÉSAR BOMBACINI, Prec-CP: 96 1803923, do 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA) a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Major da Reserva Remunerada (Idt 019603043-1) FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Prec-CP: 96 1984491, do Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o Major da Reserva Remunerada (Idt 019603043-1) FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Prec-CP: 96 1984491, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Clínica de Ginecologia e Obstetrícia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR FERNANDES LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA) a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Major da Reserva Remunerada (Idt 085631542-9) ANTONIO CARLOS GOMES DE FREITAS, Prec-CP: 96 1487719, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA) a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES