Seção 2 — 12/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 030871894-9) SIDNEI SEVERO SOBRAL ALVES, Prec-CP: 96 2065993, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo - Gestor da Seção do Sistema de Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014752783-2) JOCIMAR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA EUFRÁZIO, Prec-CP: 96 1891555, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo - Gestor da Carteira de Militares Temporários e Coordenador da Equipe dos Processos Seletivos de Militares Temporários, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891883-2) ADEMIR MARQUES DE FRANÇA, Prec-CP: 96 1971167, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Contingente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049773253-7) HERMES DA FONSECA JÚNIOR, Prec CP 96 1910454, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042019904-4) EDUARDO SALERMO SANTOS, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Atinentes a 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4) ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO JOSÉ DE SOUSA DIAS, Prec CP 96 1902659, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118012443-8) GILVAN DIAS BARROSO, Prec CP 96 1692649, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685644-0) PAULO SÉRGIO SEVERINO FREITAS, Prec CP 96 1870906, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118199893-9) CLAUDIONOR HILARINO SILVA, Prec CP 96 1816180, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI PASINI FILHO, Prec CP 96 1917368, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCOS AUGUSTO DIAS, Prec CP 96 1794718, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685564-0) JOSÉ DANIEL DA SILVA, Prec CP 96 1794437, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697224-7) ANDRÉ LUIS CORDEIRO, Prec CP 96 1958842, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4) ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Análise de Pensões da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO JOSÉ DE SOUSA DIAS, Prec CP 96 1902659, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118012443-8) GILVAN DIAS BARROSO, Prec CP 96 1692649, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685644-0) PAULO SÉRGIO SEVERINO FREITAS, Prec CP 96 1870906, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118199893-9) CLAUDIONOR HILARINO SILVA, Prec CP 96 1816180, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI PASINI FILHO, Prec CP 96 1917368, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Administração de Próprio Nacional Residencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCOS AUGUSTO DIAS, Prec CP 96 1794718, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685564-0) JOSÉ DANIEL DA SILVA, Prec CP 96 1794437, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo para Controle de Contratos OCS/PSA do FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697224-7) ANDRÉ LUIS CORDEIRO, Prec CP 96 1958842, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Protocolo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA LÚCIA DE FREITAS CRUZ, na condição de cônjuge, com percentual de 60%.

O instituidor da pensão é o ex-servidor BENEDITO RONALD DA CRUZ, matrícula SIAPE 0.060.264, falecido aos 12 de janeiro de 2026, aposentado no cargo de Administradpr, código 480/002, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora ILDA BARBOSA NETTO, identidade nº 0351688205 - MD EB, na condição de Viúva do Ex-servidor Civil JOÃO DA CRUZ NETTO, matrícula SIAPE nº 65085, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 481/138, do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 04 de dezembro de 2025, com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Art nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 04 de dezembro de 2025, de acordo com o Inciso I, do Art 219, da Lei 8.112/1990.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora PERINA WATTE, identidade nº 7034072591 - SSP-RS, na condição de Viúva do Ex-servidor Civil JOSÉ ADÃO WATTE, matrícula SIAPE nº 0085754, ocupante do Cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Código 444/017, do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 05 de julho de 2025, com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Art nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 05 de julho de 2025, de acordo com o Inciso I, do Art 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA à Senhora MARI DE FÁTIMA LIMA DO AMARAL, identidade nº 73062138068 - SSP/RS, na condição de Companheira do Ex-servidor Civil VERGÍNIO PINHEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 0077289, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Código 481/262, do Quadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecido na APOSENTADORIA, em 19 de setembro de 2025, com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Art nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 22 de dezembro de 2025, por incidir no Inciso II do Art 219, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA