Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001344/2026-52, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO CARVALHO SOUZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Tecnólogo/formação, E-01, no(na) Campus Piumhi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024 aproveitamento do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 986715 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2578119, SIAPECAD nº 01620421, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Governador Valadares, UORG-25. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

PORTARIA Nº 1.077/IFMG, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000594/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CYNTHIA FRANCO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3475852, SIAPECAD nº 02505547, lotada no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de março de 2026, com validade até 1º de julho de 2027.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3794/IFMG, de 01 de julho de 2025, publicada no DOU em 3 de julho de 2025, Seção 2, Página 24.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

PORTARIA Nº 1.078/IFMG, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DA ROCHA PENNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295810, SIAPECAD nº 01551888, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23213.003582/2025-42, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247981, SIAPECAD nº 02016742, lotado no(a) Campus Ouro Preto, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 17 de março de 2026 a 15 de janeiro de 2029.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.001747/2025-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIANE SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186423, SIAPECAD nº 01966078, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 1.100/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000211/2026-07, resolve:

Dispensar o servidor MATHEUS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3209672, SIAPECAD nº 02350954, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001815/2026-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSA CRISTINA AZEVEDO GOIS, matrícula SIAPE 1664393, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, da função de Ouvidor Titular deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1248/REITORIA/IFPA, de 10 de março de 2026, publicada no DOU em 11 de março de 2026, Seção 2, Página 20.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.282/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001815/2026-18, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora GLEICE DO SOCORRO BITTENCOURT DOS REIS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2122760, SIAPECAD nº 01903233, lotada no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Chefe, código FG - 01, do(a) Ouvidoria do IFPA, UORG-789.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de março de 2026, com validade até 11 de março de 2027.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1249/REITORIA/IFPA, de 10 de março de 2026, publicada no DOU em 11 de março de 2026, Seção 2, Página 20.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000091.2026-64, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 53/2024, de 14/08/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Joao Kaio Miguel Arruda, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/02/2026.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23169.000285.2026-17, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 03/2025, de 07/01/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Rivaildo da Silva Filho, Campus Princesa Isabel, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/03/2026.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.001295.2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Paulo Ditarso Maciel Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Projetos do Polo de Inovação, Reitoria, Cód. FG-02.

Art. 2º. Esta Portaria tem vigência a partir de 28-02-2026.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.001563.2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Sílvia Helena Valente Bastos Pilar, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Nutrição, Reitoria, Cód. FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.001592.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Flavio Torres Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, Reitoria, Cód. FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO