Seção 2 — 12/03/2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve:

Nº 35 - Art. 1º. Dispensar a pedido, o servidor Franciélio da Paixao Freitas, Matrícula 1404997, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de coordenador na Coordenação de Estágios e Relações Institucionais (CERI-CR). do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-4.

Nº 36 - Art. 1º. Designar o servidor Alexandre Ferreira Pereira, Matrícula 1446288, Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenador na Coordenação de Estágios e Relações Institucionais (CERI-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-4.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação.

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021066/2025-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NATARA DUANE BORGES DE CASTILHOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2427013, SIAPECAD nº 02179943, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.068/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002076/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTINE ROBERTA PIASSETTA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802896, SIAPECAD nº 01579229, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Conferência Internacional de Formação na Docência - INCTE'26, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, atendendo ao item 490979 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004298/2026-38, resolve:

Designar o servidor ANDRE LUIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1000675, SIAPECAD nº 02333015, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.079/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002248/2026-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 932/IFPR, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 11/02/2026, Seção 2, página 22, que trata de:

"Autorizar o afastamento do país do servidor KELLER PAULO NICOLINI, matrícula siape 1792285, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, durante o período de 19/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, para participação no Encontro Internacional sobre Química Medicinal e Descoberta de Fármacos, a ser realizado pelo DAAKVIEW Meetings, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná."

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.080/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002247/2026-71, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 931/IFPR, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 11/02/2026, Seção 2, página 22, que trata de:

"Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE NICOLINI, matrícula siape 1914355, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, durante o período de 19/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, para participação no Encontro Internacional sobre Química Medicinal e Descoberta de Fármacos, a ser realizado pelo DAAKVIEW Meetings, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná."

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004086/2026-51, resolve:

Designar o servidor IGOR DA COSTA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1764157, SIAPECAD nº 01537687, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.086/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004141/2026-11, resolve:

Designar o servidor JULIO DE MELLO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2103683, SIAPECAD nº 01886947, lotado no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.087/IFPR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003935/2026-59, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EZEQUIEL BURKARTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543234, SIAPECAD nº 01568870, lotado no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1342.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.004386/2026-30, resolve:

Dispensar a servidora MARILDA PONTES LACERDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2023776, SIAPECAD nº 01807011, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Curitiba. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002612/2026-48, resolve:

Contratar como Professora Substituta CASSIANA DE MELO LANGER, conforme código do titular n° 951633, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Farmácia Estética, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.000191.2026-88, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA IFPE Nº 1.683, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, em razão da condição de invalidez da beneficiária SUZANA PATRÍCIA LEÃO DA SILVA, cônjuge de ASSIS LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747458, falecido em 02 de novembro de 2024, foi reconhecida por meio de Laudo Médico Pericial oficial, exarado em 11 de fevereiro de 2026, ratificando a incapacidade para o trabalho e a dependência econômica em relação ao instituidor na data do óbito, nos termos do Art. 217, inciso IV, alínea "b"; ou Art. 217, inciso VI, combinado com alínea "b" do inciso IV; ou Art. 217, § 3º combinado com alínea "b" do inciso IV, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º A pensão por morte por invalidez/deficiência é temporária, ficando a continuidade do benefício condicionada à persistência da condição de incapacidade, sujeitando-se à avaliação periódica (perícia médica), nos termos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 e PORTARIA SRT/MGI Nº 10.722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 3º A beneficiária, na condição de viúva, declara não acumular pensão com outra de mesmo grau, ressalvado o direito de opção.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR