Seção 2 — 12/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.002799/2026-69, resolve:

Designar o servidor PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245696, SIAPECAD nº 02485348, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI- CIEEC), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de março de 2026 até 20 de março de 2026.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000087.2026-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250, SIAPECAD nº 02357860, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004851.2026-40, resolve:

Revogar a Portaria nº 2983/IFSP, de 06 de julho de 2023, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Articulação Extensionista da Reitoria, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor LUCIANO DELMONDES DE ALENCAR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 316****, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria;

2. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;

3. Servidora STELA HALER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000391.2026-26, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio, a partir de 9 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004735.2026-21, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ERNESTO MARTIN MARI BARRIENTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Técnico em Telecomunicações PROEJA do Campus Campinas, a partir de 8 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000272.2026-32, resolve:

Nomear o servidor JONATAS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 274****, SIAPECAD nº 0151****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004136.2026-15, resolve:

Designar a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Cidade Tiradentes. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004125.2026-27, resolve:

Dispensar a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000334.2026-12, resolve:

Designar o servidor PAULO CESAR FERREIRA SANDRINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004555.2026-49, resolve:

Designar a servidora FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 342****, SIAPECAD nº 0247****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo nº 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 279, de 02/02/2026, publicada no DOU de 04/02/2026, Seção 2, Págs. 28-29, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A 001, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Onde se lê:

"ÁREA: GEOGRAFIA

Ampla Concorrência (AC)

ÁREA: NUTRIÇÃO

Ampla Concorrência (AC)

*Subjudice Pje: 0805451-65.2024.4.05.8500"

Leia-se:

"ÁREA: GEOGRAFIA

Ampla Concorrência (AC)

ÁREA: NUTRIÇÃO

Ampla Concorrência (AC)

*Subjudice Pje: 0805451-65.2024.4.05.8500"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:

Área: Alimentos

Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)

Área: Informática

Ampla Concorrência (AC)

Área: Pedagogia

Ampla Concorrência (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE