Seção 2 — 12/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23416.100070/2026-28, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520004, SIAPECAD nº 02537414, lotado(a) no(a) Campus Ouricuri, com ônus limitado para a instituição, para participar do intercâmbio acadêmico-cultural, no período de 01 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026, nas cidades de Xangai e Pequim, China, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 1.487, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2019, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 149/2026 - SJDR-COEN, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO EDUARDO VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE 160****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 12-03-2026 a 11-03-2028.

Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000288.2026-64, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora MARIA DE LOURDES LIMA BRAGION, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778666, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0841825, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação (RT).

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000381.2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PALOMA RODRIGUES SIEBERT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272558, SIAPECAD nº 02040951, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.212/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000381.2026-89, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MARA APARECIDA PEREIRA DE AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1352084, SIAPECAD nº 02237681, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 4 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000238.2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MELISSA SALARO BRESCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784459, SIAPECAD nº 01560211, lotada no(a) Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 2 de março de 2026.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 822/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 47.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.205/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000238.2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EVERALDO RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2280101, SIAPECAD nº 02049501, lotado no(a) Campus Inconfidentes, da função de Coordenador de Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 818/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 47.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001029.2026-71, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora NILZA DOMINGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892732, SIAPECAD nº 01675368, lotada no(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Compras da Reitoria, UORG-59.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000334.2026-35, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARK PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1000162, SIAPECAD nº 01973027, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) visita técnica e para ministrar palestra no Liceu Federico Garcia Lorca no(a) França, em Perpignan, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de abril de 2026 a 6 de maio de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000259.2026-81; e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.° 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a contar de 17/03/2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, código de vaga 211376, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Vamberto Fernandes Spinelli Junior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pernambuco.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 581, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.001106.2026-67, de 10/03/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1° Designar a servidora Josiara Pereira Affonso, ocupante do cargo de Assistente social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 582, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.001103.2026-23, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Marlene Katrein da Costa, ocupante do cargo de Assistente de aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 583, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90; e, considerando o Processo n.° 23206.001110.2026-25, de 10/03/2026, resolve:

Art. 1° Designar o servidor Henrique Kosby Correa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e Suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 584, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.001108.2026-56, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor Cassio Baissvenger Pazinatto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e Suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 585, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.001111.2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Stefania Glaeser Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 586, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.001112.2026-14, de 10/03/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve:

Art. 1° Designar o servidor Cassio Baissvenger Pazinatto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa