Seção 2 — 12/03/2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.784 - Designar LAUREN DA CUNHA DUARTE, matrícula SIAPE n° 1738132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, Código SRH 222, código FG-1, UORG 572, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 22/12/2026, a fim de completar o mandato AMANDA GOULART RODRIGUES, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.513573/2026-48.

Nº 1.786 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, AMANDA GOULART RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1300582, da função de Chefe do Depto de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, Código SRH 222, Código FG-1, UORG 572, para a qual foi designada pela Portaria 8246/2024, de 10/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2024. Processo nº 23078.513573/2026-48.

Nº 1.787 - Designar CLAITON MARLON DOS SANTOS SCHERER, matrícula SIAPE n° 2238460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Geociências, Código SRH 1164, código FCC, UORG 3100, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 07/01/2027, a fim de completar o mandato de FERNANDO ERTHAL, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.512957/2026-43.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MANUEL STADLBAUER, matrícula SIAPE 185**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 21/03/2026 a 04/04/2026 , para participação na SHARP Conference, junto à Universidade de Warwick, em Coventry, Reino Unido, e para participação no workshop Dynamics and Spectral Gaps, junto à Universidade de Montpellier, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.209468/2026-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.032 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RODRIGO SOARES DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 0360510, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Biologia - IB, CD-4, processo nº23079.209272/26-11.

Nº 2.033 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RODRIGO SOARES DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 0360510, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor "Pró-tempore", do(a) Instituto de Biologia - IB,CD-4, processo nº 23079.209272/26-11.

Nº 2.034 - Dispensar, CAROLINE THORPE SANTOS, Matrícula Siape nº 1854690, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG5, processo nº 23079.210396/26-31.

Nº 2.035 - Designar RAFAEL DE FREITAS MAGINA, Matrícula Siape nº 1678657, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.210396/26-31.

Nº 2.039 - Dispensar, ROBERTO REZENDE DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1763465, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação I.Mat, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-5, processo nº 23079.200458/26-04.

Nº 2.040 - Designar ROBERTO REZENDE DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1763465, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria de Ensino de Graduação, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-3, processo nº 23079.200458/26-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003105/2026-09, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SIMONE NUNES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1063298, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 29/03/2026 a 11/04/2026, para participar da "2026 Antartic Marine Species Traits Workshop", em Leuven, Bélgica, conforme Decisão nº 024/2026-CTA/UAST, de 03/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005372/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Assessor(a) Técnico(a) e Administrativo(a) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ATAD.PROGEPE, o(a) servidor(a) RAQUEL MENEZES FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2180497,  a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 10595/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/03/2026, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.035228/2025-18, resolve:

Rescindir o contrato de José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta, como Professor (a) Substituto (a), na área de Produção Animal I e Produção Animal II, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, a partir de 06/03/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068964/2025-44, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARMEN OLIVEIRA FRADE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4206731, da função de Vice-chefe do DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL, para a qual foi designada através da Portaria pro tempore GABREI nº 381/2026;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068964/2025-44, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1879153, para exercer a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068964/2025-44, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1879153, da função de Chefe do DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 380/2026, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045408/2020-95, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DAIANE ESTEVAM AZEREDO MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Admnistração, matrícula SIAPE nº 2335364, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto Multidisciplinar, FG-0002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002198/2025-55, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DOS SANTOS CALDAS MARRA, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1028249, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Instituto Multidisciplinar, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045408/2020-95, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA MARIANI PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2335364, da função de Secretária Administrativa do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1100/2025, FG-0002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002198/2025-55, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA DOS SANTOS CALDAS MARRA, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, matrícula SIAPE nº 1028249, da função de Chefe da Biblioteca do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3630 de 05/06/2025, FG-0005.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES