Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 552 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, IRINEU AFONSO FREY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680726, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

Nº 553 - Art. 1º Dispensar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134845, do exercício da função de Coordenador de Importação e Exportação - CIE/DCOM/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1843/2022/GR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008166/2026)

Nº 554 - Art. 1º Dispensar Milano Cardoso Cavalcante, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229652, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1378/2025/GR, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008166/2026)

Nº 556 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2026, JOSE EDUARDO DE LUCCA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1159399, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 008701/2026)

Nº 562 - Art. 1º Dispensar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, do exercício da função de Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência - SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 331/2021/GR, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008320/2026)

Nº 563 - Art. 1º Dispensar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, do exercício da função de Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos - SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2497/2022/GR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008320/2026)

Nº 565 - Art. 1º Dispensar DAYANA VALERIA FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 1037990, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais - CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1400/2024/GR, de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4803/2026)

Nº 566 - Art. 1º Designar NADINE SCHMIDT BORGES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1402183, para exercer a função de Coordenadora de de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental - Anos Finais II - CAAEFAFII/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4794/2026)

Nº 567 - Art. 1º Designar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental - Anos Finais I - CAAEFAFI/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4800/2026)

Nº 568 - Art. 1º Designar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1789777, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração de Gestão Financeira - SAGF/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4805/2026)

Nº 569 - Art. 1º Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal - SAP/CA/CA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1729/2024/GR, de 15 de agosto de 2024.(Ref. Sol. 5348/2026)

Nº 570 - Art. 1º Dispensar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, do exercício da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho - DIST/DA/BNU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2598/2025/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008175/2026)

Nº 572 - Art. 1º Designar KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia - SE/CPGCNM/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8699/2026)

Nº 575 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Fevereiro de 2026, Patricia Jantsch Fiuza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2058903, do exercício da função de Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2192/2024/GR, de 22 de outubro de 2024, tendo em vista seu afastamento para realização de Pós-Doutorado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8246/2026)

Nº 576 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1459600, para exercer a função de Coordenador Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. 8246/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 13º do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI, bem como tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.049128/2025-91, resolve:

Art. 1º Readaptar MARIA PETROLINA AMURIM, SIAPE nº 1159877, cozinheira, lotada no Restaurante Universitário, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de recepcionista, conforme Laudo Médico-Pericial nº 177.123/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de recepcionista a ser exercido pela servidora:

I - atendimento ao público;

II - atendimento, encaminhamento e registro de visitas e telefonemas;

III - eventuais atividades administrativas de apoio compatíveis com as condições de saúde da servidora; e

IV - outras atividades de mesma natureza e complexidade, compatíveis com o cargo e demandadas pela chefia imediata.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médico-oficial na data prevista de 6 de novembro de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. bem como tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.049128/2025-91)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

AUTORIZA o afastamento do país de:

BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE 1760126, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC/SEPLAN, para participar da Latin America AI Higher Education Summit, em Montain View/EUA, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.008383/2026-64);

CAROLINA PIZZOLO TORQUATO, SIAPE 1664531, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, para apresentar trabalhos para o curso "Storia dell'illustrazione per l'infanzia" da Universidade de Bolonha e participar nas atividades do grupo de pesquisa em "Letteratura per l'infanzia" durante a Bologna Childrens Book Fair, em Bologna/Itália, no período de 08/04/2026 a 22/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.008768/2026- 21);

DIEGO AUGUSTO SANTOS SILVA, SIAPE 1969777, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, para participar do 25th Annual Meeting - International Society of Behavioral Nutrition and Physical Activity (ISBNPA); e Visita Técnica ao Departamento de Educación Física y Deporte da Universidad de Sevilla, em Sevilla/Espanha, no período de 22/05/2026 a 26/06/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.009030/2026- 81);

GUSTAVO VALDATTI SOUZA, SIAPE 1251000, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, para participar do EFIMMS 2026 - 2nd IFToMM International Symposium on Emerging Fields in Mechanism and Machine Science, em Monastir/Tunísia, no período de 13/04/2026 a 20/04/2026, com ônus FINEP (Processo 23080.009412/2026-13);

LAURO FRANCISCO MATTEI, SIAPE 2314158, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para Licença para Capacitação junto ao Centro de Estudo Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 09/03/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.043583/2025-82);

MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE 2057703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de bioquímica/BQA/CCB, para participar da Reunião da Society for Biological Psychiatry e visitar o laboratório do Departamento de Patobiologia Molecular da Universidade de Nova York, em Nova York/EUA, no período de 27/04/2026 a 05/05/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.007042/2026-71).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

RAFAEL GRESSLER MILBRADT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 17 de abril de 2026 à 28 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Hannover Messe, em Hannover/Alemanha com ônus para FDMS Nº AP 017/2025 (Diárias) 18/04/2026 - 26/04/2026; com ônus para FDMS Nº AP 017/2025(Passagens) 18/04/2026 - 26/04/2026 ; com ônus para FDMS Nº AP 017/2025 (Taxa de Inscrição) 18/04/2026 - 26/04/2026; (Processo Nº 23081.031742/2026-77).

ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 10 de abril de 2026 à 19 de abril de 2026, para participar, apresentando trabalho, de #1: One-part alkali-activated slag formulation for 3D concrete printing applications; #2: Structural build-up of alkali-activated slag paste: Separating reversible and irreversible contributions em Bruxelas/Bélgica com ônus para FAPESC (Diárias) 10/04/2026 - 19/04/2026; com ônus para FAPESC (Passagens) 10/04/2026 - 19/04/2026; com ônus para FAPESC (Taxa de Inscrição) 10/04/2026 - 19/04/2026; (Processo Nº 23081.029006/2026-59).

ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 15 de abril de 2026 à 22 de abril de 2026, para participar de ESCMID Global- Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases em Munique/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.030576/2026-91).

GUSTAVO BRUNETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 30 de março de 2026 à 04 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Centro Mundial de Inovação Groupe Roullier, em Paris/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.027462/2026-64).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 567, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.028706/2026-26, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ROGÉRIO ALVES RESENDE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 120/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/ Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com especialização, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0580570, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN