Seção 2 — 12/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.028 - Conceder o afastamento do país a FABIANO MESQUITA CALLEGARI, Médico lotado no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, para participar do USCAP 115th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005588/2026-16).

Nº 1.029 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA FEGADOLLI, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 03/04/2026 a 12/04/2026, para participar de missão científica na Universidade de Lisboa e Universidade de Évora, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006380/2026-14).

Nº 1.030 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026, para participar do 9th World Congress on Vascular Access, na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.005471/2026-24).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 3064506, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 05/02/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.003634/2026-34).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 377 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MATEUS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, a contar de 23 de fevereiro de 2026.

Nº 378 - Designar o(a) servidor(a) SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3137944, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026 a 2028, com vigência a contar de 23 de fevereiro de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 379 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) EMMANUELLE SÁ FREITAS FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1014307, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 06 de março de 2026.

Nº 380 - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO FIGUEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2400851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026/2028, com vigência a contar de 06 de março de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 383 - Reconduzir o(a) servidor(a) FLAVIO GATTI, matrícula SIAPE nº 1518426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026/2028, com vigência a contar de 24 de fevereiro de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002342/2026-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Nisihara Chagas, matrícula SIAPE 2440955, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 706871, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de março de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar ANGELINA DO CARMO LESSA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar LUCIANO DE SOUZA GOMES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Letras/Letras-Libras da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de março de 2026 a 11 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SONIZA VIEIRA ALVES LEON, matrícula Siape nº 363****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 10 a 14 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar da preceptoria "Preceptorship en Esclerosis Múltiple", em Madri, Espanha. (Processo nº 23877.003277/2026-28)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula Siape nº 114****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de e-Saúde, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 07 a 20 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividades acadêmico-assistenciais e implantação de serviço de telediagnóstico em eletrocardiograma, a convite da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, Angola. (Processo nº 23537.008635/2026-40)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear DOUGLAS APARECIDO DA SILVA, matrícula Siape nº 325****, para o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2026.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II e IX, do Anexo I do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 23038.003149/2024-02.

resolve:

Art. 1º Alterar a alínea "f", inciso IV, do artigo 1º da Portaria CAPES nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

f) ..........................................................................................................................

IV - Designar Adriana Malheiros Alle Marie em substituição a Priscila Valverde de O. Vitorino, do Fórum Nacional de Pró-Reitoras e Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

CARLO GIOVANNI LAPOLLI, Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de servidores efetivo daCoordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para realizar, à convite, visita técnica à City University of Macau (CityUM) - Faculty of Business, presencialmente em Macau/China, no período de 12 a 23 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado, (sem passagens e diárias para a CAPES), conforme processo nº 23038.000375/2026-95.

DENISE PIRES DE CARVALHO