Seção 2 — 12/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 2871909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do INC/UFAM, a partir de 11/02/2026.

Art. 2º DISPENSAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1803062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do INC/UFAM, a partir de 11/02/2026.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1803062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do INC/UFAM, a partir de 11/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 4º DESIGNAR a servidora VANDREZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2932590, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Ciências: Biologia e Química do INC/UFAM, a partir de 11/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 534 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3336202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO, Matrícula SIAPE nº 3432505, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 3º DESIGNAR o servidor WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA, Matrícula SIAPE nº 1996300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ANDERSON MATHIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2153177, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

TANARA LAUSCHNER

Na Portaria nº 221, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU Nº 24, de 04/02/2026, seção 2, pág. 41,

Onde se lê: "NOMEAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE...",

Leia-se corretamente: "NOMEAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE... a partir de 27/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.017228/2026-01, resolve:

Nº 236 - Dispensar, a pedido, o servidor Diego de Oliveira Silva da função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).

Nº 237 - Designar o servidor Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.015588/2026-61, resolve:

Nº 238 - Dispensar, a pedido, a servidora Taíze Carvalho Santos da função de Assistente do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).

Nº 239 - Designar a servidora Deborah Leopoldina Mororó para exercer a função Assistente do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.008976/2026-95, resolve:

Nº 241 - Nomear a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato para substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 9 a 13/3/2026 e de 19 a 20/3/2026, da titular Magna Valéria de Souza Gomes.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.016914/2026-57, resolve:

Nº 242 - Dispensar, a partir de 4/4/2026, a servidora Anelise Rizzolo de Oliveira da função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), por término de mandato.

Nº 243 - Dispensar, a partir de 4/4/2026, a servidora Nathalia Marcolini Pelucio Pizato da função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), por término de mandato.

Nº 244 - Designar, a partir de 4/4/2026 e com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Verônica Cortez Ginani para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01).

Nº 245 - Designar, a partir de 4/4/2025 e com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Renata Puppin Zandonadi Magalhães para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.020748/2026-93, resolve:

Nº 246 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/3/2026, a servidora Lucelle Ávila Nascimento da função de Supervisora Estratégica em Gestão de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.025564/2025-39, resolve:

Nº 247 - Aposentar Cláudia Costa Brochado, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1843276, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.089764/2025-10, resolve:

Nº 249 - Aposentar Alcides Leandro da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1037757, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.092872/2025-70, resolve:

Nº 250 - Conceder, a partir de 26/9/2025, pensão a Zita Madalena Gomes, em razão do falecimento de Francisco das Chagas Sousa Luna, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 405164, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 14, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ANA SUELLY ARRUDA CAMARA CABRAL, Professor(a) do Magistério Superior, no período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.122665/2025-57.

LUIS GUSTAVO FERREIRA VIEGAS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Munique/Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.062862/2025-18.

PROFª ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/05/2026 a 11/07/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em St.Julian´s/Malta, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.114725/2025-68.

PROFª ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 28/02/2026, o(a) servidor(a) Pedro Henrique Melo Albuquerque, do Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 849558, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Administração - FACE.

PETERSON GÓES SILVA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 257 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na "Chemical Compound Space Conference 2026", que acontecerá em Munique - Alemanha, durante o período de 08/03/2026 até 15/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004411/2026-67).

Nº 258 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO BARRERE MARTIN, SIAPE 1834566, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para apresentar a conferência "The Hegelian Understanding of the Skeptical Phenomenon as a Critique of Immediate Knowledge" no colóquio "Skepticism and Philosophy in Hegel's Thought", realizar visita à Università di Verona e apresentar a conferência "A matter of climate: Philosophical criticism in Hegel and critique of ideology in Brazil" na "I Conference - The legacy of German Idealism", que acontecerá em Verona - Itália, durante o período de 19/03/2026 até 29/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.005198/2026-19).

Nº 259 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) LEANDRO REVERBERI TAMBOSI, SIAPE 2338944, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação em reuniões científicas e curso de pós-graduação, a ser realizado em Alicante - Espanha, durante o período de 26/03/2026 a 04/04/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.005333/2026-18).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006534/2026-02, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELZO DA CONCEIÇÃO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE Nº 2266111, da Função Gratificada (FG) de Coordenador da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 9 de março de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 740, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006534/2026-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JAMIRIS ANDRADE DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1360606, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA