Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.006334/2026-42, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 368, de 12/08/2025, publicada no DOU de Nº 153, 14/08/2025, Seção 1, página 39, MARIANA DE JESUS SILVA, CPF ***.499.383-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901479, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.005408/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAOLA TRINDADE GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 4903187, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 24/03/2026 a 31/03/2026 , para 8th Global Conference on Education and Teaching - GLOBALET, a ser realizada na cidade de Praga - República Tcheca, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/UFMT/2024 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, S.3, p. 100 a 114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I.PAULO VICTOR CAMPOS GUIMARAES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/ Estruturas e Materiais, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Departamento de Engenharia Civil, AC, código de vaga nº 325316; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, que integra o Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora BIANCA MARTINEZ LELLIS, matrícula SIAPE nº 1362310, lotada no Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.010549/2026-57).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028697/2023-15, resolve:

1.Dispensar JÉSSICA DA SILVA TORRES da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2.Designar EVA NARA OLIVEIRA GOMES para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no que consta no Processo nº 23104.004907/2026-22, resolve:

1. Conceder pensão a MARIA ZILSA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-Servidor JOSE RODRIGUES NETO, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Vestiarista, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 14 de novembro de 2025.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de novembro de 2025.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.005052/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNO MAGALHÃES NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "The 41st ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing", em Tessalônica, Grécia, no período de 21 a 29 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23456.000200/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento de SABRINA HELENA BONFIM, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento " 17th Austrian Symposion for the History of Mathematics ", em Mönichkirchen, Áustria, no período de 7 a 25 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004309/2026-74, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIANA DOS SANTOS VAZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 18 a 27 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do INSAR 2026 Annual Meeting - International Society for Autism Research, em Praga/República Tcheca.

Eraldo dos Santos Pinheiro

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000542/93-68 e o que consta no Processo nº 23110.039168/2025-20, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 250, de 12 de março de 1993, publicada no DOU em 15 de abril de 1993, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 419061, onde se lê: "em conformidade com o Art. 186, inciso III, alínea "b" e vantagens do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais", leia-se: "em conformidade com o art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco) avos".

2. Tornar sem efeito a Portaria nº 260, de 18 de março de 1993, publicada no DOU em 15 de abril de 1993.

Eraldo dos Santos Pinheiro

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005623/2026-74, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora BRUNA DA ROSA CURCIO, da Faculdade de Veterinária, no período de 18 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do evento IV Jornadas Uruguayas en Equinos, em Melo/Uruguai.

Eraldo dos Santos Pinheiro

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o artigo 25 da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 3.644/2000; e demais atos contidos no processo SEI nº 23118.015859/2025-68, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, a partir de 1º de março de 2026, a servidora SIRLAINE GALHARDO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1646315, aposentada por incapacidade permanente, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal desta Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com base no Laudo Médico Pericial nº 010.609/2026, emitido por junta médica oficial do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS), que concluiu pela reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 305/2020/GR/UNIR, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 3 de julho de 2020 e retificada pela Portaria nº 367, de 18 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 159, de 19 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2026-ICJ, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor André Paulo dos Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 2365695, para participar como palestrante no evento Congreso Internacional Seguridad y Derechos Humanos: Los Desafíos de Brasil y España em el Siglo XX", que ocorrerá na FACULTAD DE DERECHO na cidade de Salamanca, Espanha, entre os dias 18 a 24 de abril de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli