Seção 2 — 12/03/2026

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

LUIZ ANTONIO TONIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 15/03/2026 a 22/03/2026, para participar do evento "PTE - WORLD 2026" em Londres na Inglaterra, com ônus Projeto nº 089/2023 - ProEx nº 40020/2023-56 (Processo SEI nº 23112.000728/2026-17).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Maria de Jesus Dutra dos Reis

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do(a) seguinte servidor(a):

AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar no "XIV South American Symposium on Isotope Geology (SSAGI)", em Montevideo, Uruguai, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.003609/2026-16).

Ana Beatriz de Oliveira

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.034450/2025-09, resolve:

Art. 1º Fica designado o Prof. Dr. HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI como Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, com Função Gratificada Nível 2, para mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CCET nº 445/2024, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. de 22/02/2024, Seção 2, página 33, que designou o Prof. Dr. Valdinei Luís Belini para a função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 132/2026, publicada no DOU em 4 de março do 2026, seção 2, página 40, que nomeou ANA FLÁVIA VIEIRA FERREIRA DE ASSIS, para que onde se lê: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de Especialista (...)", leia-se: "Art. 1º (...) Assistente, Nível I, com titulação de Mestre (...)."

Nº 165 Art. 1º Nomear a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº ****471, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, FG-4.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAMILA APARECIDA ANGÉLICO, aprovada em 1º lugar em lista de PCD no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0976376, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 83 publicada no DOU de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005951/2026-41, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora THAYSE MADELLA, Professor Classe B-Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1402071, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar da 11ª Biennial EASLCE Conference, na Universidade de Utrecht, na cidade de Utrecht, Holanda, pelo período de 11/04/2026 a 20/04/2026, com limitado para a UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005994/2026-26, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARINA DE SOUZA SARTORE, Professor Classe C-Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1778934, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar III Encontro do Beach Access Network (BAN), organizado pelo Beach Access Network, na cidade de Ramatuelle, França, pelo período de 02/05/2026 a 15/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009725/26-39/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/03/2026, da Função de Chefe do Departamento de Educação - DED/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2222763, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ITAMAR FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 8426714, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Subchefe, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 21/06/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.008298/26-71/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/03/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, NUBIA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1190318, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.008298/26-71/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 02/03/2026 a 29/02/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2222763, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, o (a) servidor (a) LARANNA PRESTES CATALÃO, matrícula nº 1258224, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins. 

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) MAURICIO DOS REIS BRASÃO até 21 de março de 2027, como professor(a) visitante, lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.       

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM