Seção 2 — 12/03/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.022072/2026-81 e tarefa PAT nº 1281772707, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA OLINDA MOREIRA PEREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor MILTON FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE: 0880481, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 17/01/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.065459/2026-21 e tarefa PAT nº 469238434, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DALVANIRA ALVARES FERREIRA na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO matrícula SIAPE nº 0750673, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 23/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.074399/2026-38 e tarefa PAT nº 207063157, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a REGINALDO ALBUQUERQUE FERREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AGELIA LOPES PINHEIRO RAMOS FERREIRA, SIAPE: 0904322, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 20/02/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.072008/2026-41 e Tarefa PAT nº 997655572, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ CARNEIRO VALADÃO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DARCI DE ALMEIDA CARNEIRO VALADÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 895354, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 08/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/02/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.052782/2026-35, e Tarefa PAT nº 1868036061, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SORAIA DE OLIVEIRA AVELANS DIAS BOQUADY, matrícula SIAPE 1108114, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.071986/2026-75 e Tarefa PAT nº 1737924797, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LEDA MARIA BOEIRA SCHEER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ILTON SCHEER, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 926975, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 25/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/03/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.024088/2026-28 e Tarefa PAT nº 1100614968, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à HENRIQUE LUIZ RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 917678, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 28/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/01/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista a autorização concedida pelo senhor Presidente da República, por meio do Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe A, padrão I, os candidatos abaixo relacionados:

CAMILLA TARGINO VENTURA DA ROCHA

STÉPHANIE MOREIRA WOCHLER

GABRIEL MELO NASCIMENTO SILVA

EVEN GUTZEIT WILL

CAROLINA DIAMANTARAS RIBAS PEREIRA

MATHIAS COSTA

FLAVIO LEAL BINATI

CAROLINI MACHADO BANDEIRA

ALICE LENZI FIGUEIREDO

RAFAEL CAVALCANTE TAVARES

LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA

FELIPE LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA

PAULO SÉRGIO DA PAZ MAGALHÃES

ENZO MARQUES CALANDRA

PEDRO HENRIQUE CAPILA DE ABREU

ISABELLA PASSARELLI DE LIMA

SAHAN FRANÇA CARNEIRO MONTEIRO

GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ

JOYCE APARECIDA STOPA HENNING

DIEGO MIRANDA TORRES

LARISSA ELIZE NEBESNYJ

THIAGO FERREIRA DA SILVA RODRIGUES

RAFAEL DO CARMO AROUCHA

KARINE MONTEIRO LISBOA

MAURÍCIO FRANCISCO SOARES JÚNIOR

ANDREI SERRA MARTINS

YUMI GARCIA TSURU

JOÃO PEDRO CORREA E SILVA

MATHEUS BRAGA DE CASTRO

LUANA INGRID GOMES MAIA

FLORA RITTMEISTER DAMASCENO

THIAGO SOARES OURIQUES

MATEUS OLIVEIRA DE FREITAS

ANDRE BENTO DE CASTRO

VANESSA TELES PIMENTEL

GUSTAVO MADEIRA COUTINHO RIBEIRO

IVAN WAGNER ANGELI

ÉRICA CRUZ E SILVA

RENATA DE CARVALHO LOFRANO

FERNANDO DE LIMA LOPES

VICTOR ROCON COVRE

ANDRÉ BRÜGGER DA BOUZA

ANA CLÍCIA CORREIA SILVA

RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA

GUILHERME GUTSCHOW

MARIA ABREU DE ALMEIDA

VITOR MACHADO DE SOUZA

LUIZ FELIPE COSTA SANTANA

ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE

JOÃO VITOR BARRETO ARAÚJO DOS SANTOS

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins, em sede de liminar, no âmbito da Ação nº 1002672-86.2026.4.01.4300, e considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 04238/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe A, padrão I, a candidata, sub judice, abaixo relacionada: ELISA MACHADO PEREIRA

MAURO VIEIRA

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Mariana Diniz Esteves para exercer a função de Cônsul Honorária em Denver, Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO