Seção 2 — 12/03/2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Petro Malekh para exercer a função de Cônsul Honorária em Lviv, Ucrânia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Oleh Vasylenko, para exercer a função de Cônsul Honorário em Dnipro, Ucrânia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GABRIELLE DIOGO MELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança Hospitalar, CCE 1.13, código 24.0143, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Administração, FCE 1.13, código 24.0138, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 10 de março de 2026, ANDREIA COUTO BORGES, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0025, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

No artigo 2º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 914, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 24 de setembro de 2025, Seção 2, página 54, onde se lê: "Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 415", leia-se: "Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 417".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar FLAVIA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1820173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0066, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado JOSÉ PIRES DE SOUSA.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora REBECA CARMO DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1635990, Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, para integrar missão ministerial à República Popular da China, com a finalidade de realizar visitas técnicas (Hospital da Medicina Chinesa, Centro de Transparência Cibernética, Zhongshan Hospital Fudan, Shanghai Hospital Development Center University, Hospital Longhua e Shanghai Ruijin Hospital) e participar de reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Shenzhen e Xangai-China, no período de 12 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.030111/2026-19).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSIMERY COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492977, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Alto Nível "Diálogo América Latina - África sobre Sistemas de Saúde Baseados na Atenção Primária em Saúde e Soberania Sanitária: Experiências e Oportunidades de Cooperação desde o sul global", no âmbito da CELAC - União Africana, em Bogotá-Colômbia, no período de 16 a 19 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.033512/2026-21.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 12 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 9 de março de 2026, Seção 2, página 68, da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.026348/2026-03.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOSÉ PIRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1717749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº 16.0063, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ROSANGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA, a contar de 10 de março de 2026, em virtude de relotação para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 8° § 5° da Lei nº 14.133, de 01° abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para atuarem como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO na forma Eletrônica ou Presencial, realizadas pelo Ministério da Saúde:

1. Ednaldo Manoel de Sousa, matrícula SIAPE nº 1836231;

2. Gustavo Holanda Rego, matrícula SIAPE nº 1302587;

3. Pablo Guedes de Andrade Fenelon, matrícula SIAPE nº 1083304; e

4. Pablo Fidelis Luz de Paulo, matrícula nº 3998234.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria DLOG nº 329, de 7 de agosto de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENIVANO PINTO DE ARAÚJO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25061.000570/2026-53, resolve:

Designar CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 502402, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0267, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado AURIO CEZA ARAUJO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 306, DE 10 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.030505/2026-77, resolve:

Designar JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR, matrícula SIAPE 1370796, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Eliminação da Malária, FCE 1.13, código nº 32.0038, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.015548/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY APARECIDA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEDREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 0526503, aposentado em 30/11/2017, no cargo de Agente Administrativo, do Quatro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 14/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.032919/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALIESSO HIPÓLITO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LAURECY CIRQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0525691, aposentada em 28/07/1995, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 22/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA