Seção 3 — 12/03/2026

Termo de Compromisso nº 992607/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS-MG, CNPJ 18.279.075/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.218.429,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000272, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 418.429,29 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Glebson José Leite Junior.

Termo de Compromisso nº 992987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS-MG, CNPJ 01.612.501/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.997.766,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000337, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 197.766,90 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Max Vinicius Aguiar Martins.

Termo de Compromisso nº 992972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FELISBURGO-MG, CNPJ 18.083.071/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE FELISBURGO-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.941.756,31; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000324, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 141.756,31 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Ideuvan de Souza Avelar.

Termo de Compromisso nº 992975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG, CNPJ 16.899.700/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.181.781,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000327, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 381.781,45 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Maurina Fonseca Mota de Matos.

Termo de Compromisso nº 992973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG, CNPJ 22.681.423/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.928.840,55; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000325, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 128.840,55 de contrapartida. Vigência 10/03/2030 - 10/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Alini Fernanda Bicalho Noronha.

Termo de Compromisso nº 992753/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO PAZ E BEM, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, DISCRIMINANDO O NOME DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRÉ-SELECIONADO, CONFORME PORTARIA SPU/MGI Nº. 10.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 717.804,00; dos recursos: R$ 717.804,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 236722, NE 2026NE000331, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2029 - 09/03/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DENILSON BAITALA.

Processo: 5688.01.0039.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 1695/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, região do interior do Tocantins, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.389.855,12 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos); Licitação Caixa nº 10/2026; Data de assinatura 10/03/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 01/04/2026.

Processo: 5688.01.0056.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 1821/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Guarapuava, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 9.905.676,12 (nove milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos).; Licitação Caixa nº 16/2026; Data de assinatura 10/03/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 01/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 322/2025

Processo: 5688.01.1324.0/2025; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de cofre blindado (cofre-forte) com fechadura de retardo monitorada e sistema de entintamento ativo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, com trade in, para atendimento às Unidades da CAIXA, nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Nordeste - das 13h00min às 13h30min do dia 24/03/2026; Item II Região Sudeste - das 14h00min às 14h30min do dia 24/03/2026; Item III Região Sul - das 15h00min às 15h30min do dia 24/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Eduardo Tofani Luz

Licitador

Processo: 1366/2025; Ata de Registro de Preços nº 1941/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional ITEM I - Região Norte; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais); Licitação Caixa nº 332/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026. Processo: 1366/2025; Ata de Registro de Preços nº 1942/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional ITEM II - Região Nordeste; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 1.932.000,00 (Hum milhão novecentos e trinta e dois mil reais); Licitação Caixa nº 332/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026.Processo: 1366/2025; Ata de Registro de Preços nº 1943/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional ITEM III - Região Centro Oeste; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 1.139.500,00 (Hum milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 332/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026. Processo: 1366/2025; Ata de Registro de Preços nº 1950/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional ITEM IV - Região Sudeste; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 1.450.750,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 332/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026. Processo: 1366/2025; Ata de Registro de Preços nº 1952/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades CAIXA em âmbito nacional ITEM V - Região Sul; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$1.690.000,00 (Hum milhão seiscentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 332/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026.

Processo: 5688.01.1382.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 1977/2026; Registro de Preços para fornecimento de mobiliário em madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, em unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA CNPJ 89.278.519/0001-40; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 96.109.601,53 (noventa e seis milhões, cento e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta e três centavos); Licitação Caixa nº 366/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/03/2026.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 10283/2025; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 60 (dias); Contratada: X. DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 38.597.881/0001-42; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1102.0/2025; Data da assinatura: 10/03/2026.

5º TA Contrato nº 4725/2023. Objeto: inclusão do inciso XLIII na Cláusula Segunda do contrato, referente às obrigações da contratada quanto à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, com a adoção de medidas de prevenção, divulgação do canal de denúncias, manutenção de registros e capacitação dos prestadores de serviço. Contratada: Futura Arquitetos Associados Ltda., CNPJ 06.200.718/0001-08. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 09/03/26.;

4º TA Contrato nº 4897/2023. Objeto: inclusão do inciso XLIII na Cláusula Segunda do contrato, referente às obrigações da contratada quanto à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, com a adoção de medidas de prevenção, divulgação do canal de denúncias, manutenção de registros e capacitação dos prestadores de serviço. Contratada: Futura Arquitetos Associados Ltda., CNPJ 06.200.718/0001-08. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 09/03/26.

8º TA Contrato nº 1611/2010. Objeto: inclusão da conta bancária nº 2607-7, agência nº 3416-9, Banco Bradesco, de titularidade da SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADO GBT S.A., para ressarcimento dos montantes devidos referentes à ampliação da capacidade de densidade de potência elétrica no Complexo Datacenter, pactuada no 7º Termo de Aditamento. Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADO GBT S.A. - CNPJ nº 11.738.966/0001-47. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Assinatura: 10/03/2026.

Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 90383/2016. Espécie: Renovação de prazo contratual. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Rua Senador Pedro Lago, 142, Centro, Jacobina/BA, destinado à Agência Jacobina/BA. Contratados: Espólio de Milton Antônio Mioni, representado por Valéria Cristina da Silva, CPF .XXX.-13, e André Luiz Mioni, CPF .XXX.-04. Vigência: 05/12/2026 a 04/12/2031. Valor: R$ 21.018,07, com reajuste anual pelo IGP-M. Data da assinatura: 10/03/2026. HELEN HONORATO DA SILVA, representante da CAIXA.

8ºTA Contrato nº13046/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,04 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 9.981,86; Assinatura: 10/03/2026.

1º TA Contrato nº 3676/2025. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: alteração qualitativa para modificar o inciso XLIII da Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada, incluindo diretrizes sobre prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, com medidas de prevenção, conduta adequada, divulgação do Canal de Denúncias da CAIXA e manutenção de registros e estatísticas. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA, 02.405.211/0001-30. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 10/03/26