Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 08204.004108/2024-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (torniquete e cinta pélvica)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 899.030,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 08285.009928/2025-89.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 1.091.615,76. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08310.003587/2023-11.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 30 (trinta) meses. Vigência: 15/06/2026 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.104,03. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2026 - DPF/FIG/PR

Processo SEI Nº 08096.002942/2025-89.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais administrativos, e concluída a etapa de análise de recursos e contrarrazões, a autoridade Sr. JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO HOMOLOGA o resultado DEFINITIVO do Chamamento Público nº 01/2026 - DPF/FIG/PR, destinado à seleção de área para instalação do Posto de Emissão de Passaportes (PEP), em regime de comodato não oneroso, em nome da empresa: Proeste Empresas Reunidas do Oeste do Paraná S.A. - Shopping Catuaí - CNPJ: 81.402.026/0001-68.

JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO

Ordenador de Despesas - UASG 200366

Processo nº 08420.007202/2025-18. Partes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0036-66, doravante denominada DOADORA, e a POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PCI/RN), antigo INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE (ITEP/RN), CNPJ 05.067.810/0001-89, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), com base no art. 76, II, "a" da Lei nº. 14.133/2021 c/c o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08420.009889/2024-37, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO. Constitui objeto do presente termo a doação de equipamentos de informática, classificados pela Comissão de Avaliação e Desfazimento instituída pela Portaria SR/PF/RN nº 1.536/2025, publicada no AS nº 43/2025, de 24 de outubro de 2025, como inservíveis antieconômicos, conforme Relatório Final da referida Comissão.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08485.000273/2024-46.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Reajustar os valores contratuais em 1,0426438 ou 4,264380% de acordo com a variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado de janeiro/25 a dezembro/2025, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.148,89. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08673.002987/2022-18.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - da vigência e execução; alterar a cláusula terceira - preço;. Vigência: 29/05/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.054,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 240.659,61. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 08661.011091/2024-12.

Dispensa. Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 07.670.665/0001-51 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2024 (Sei! nº 55879439), cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 2ª delegacia em Rondonópolis/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por mais 2 (dois) anos, a partir de 25/05/2026 até 24/05/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.595,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08661.002998/2024-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento visa à transposição dos efeitos financeiros do Termo de Apostilamento nº 02/2026 (Sei nº 71598804) para o período de vigência estabelecido pelo termo aditivo nº 01/2026 (Sei nº 71046834), garantindo a continuidade do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para o Posto PRF 102, localizado na BR 364, km 387, Santo Antônio do Leverger /MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do pregão eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53925690), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.

o reajuste considerou a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA verificada entre os meses de dezembro/2024 e dezembro/2025, aferida em 4,26 % (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), conforme Termo de Apostilamento nº 02/2026 (Sei nº 71598804).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Empenho para contratação de empresa especializada em servicos comuns de engenharia para acompanhamento e fiscalizacao da obra de construcao da cobertura de fiscalização da UOP DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. PROC. SEI 08664.008747/2025-71.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente quarto termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001-15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.434,44. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente quarto termo de apostilamento, celebrado com a empresa qualificar - gestao terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 07/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.805,32. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 08671.000459/2026-60.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 22.313.120/0001-81 - E.S. DE FIGUEIREDO COMERCIO DE GLP LTDA. Objeto: Agua mineral potavel de mesa, envasada em garrafoes de 20 litros. 1ª delegacia - uop/04 (guajara mirim/ro - br 425, km 126,5). Ato que autoriza a contratacao direta nº 64/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).