Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000435/2025-83-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" nos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2026, seção 3, página 111, e autorizado pelo Sr Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 222/2026, peça nº 133 do Processo nº 59513.000435/2025-83-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027.

FORNECEDOR: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13 - item 1 - valor total do item: R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais);

O valor global desta ATA é de R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da CODEVASF/11ªSR - Processo nº 59513.000414/2025-68-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de engenharia para a execução de pátios para múltiplos usos, com cobertura, em municípios da área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/01/2026, seção 3, página 77, e autorizado pelo Sr Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 170/2026, peça nº 114 do Processo nº 59513.000414/2025-68-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027.

FORNECEDOR: GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLANAGEM - CNPJ nº 09.632.033/0001-29 - item 1 - valor total do item: R$ 20.398.876,85 (Vinte Milhões, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos);

O valor global desta ATA é de R$ 20.398.876,85 (Vinte Milhões, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59513.000587/2025-86-e. OBJETO: Contratação para o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/11ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01/2026, seção 3, página 75, e autorizado pelo Márcio Adalberto Andrade, Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Resolução nº 191/2026, peça nº 78 do Processo nº 59513.000587/2025-86-e. ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027.

FORNECEDORES: NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.861.323/0001-30 - itens 1 e 3 - valor total dos itens: R$ 1.490,000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa Mil Reais); ABC IMPORTS LTDA, CNPJ: 33.831.762/0001-99 - itens 2 e 4 - valor total dos itens R$ 1.512.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais)

O valor global desta ATA é de R$ 3.002,500,00 (três milhões dois mil e quinhentos reais);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2025

Espécie: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Processo nº 59513.000585/2025-97-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - que tem por objeto: o " Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de materiais para implementação de duas casas de vegetação e um viveiro destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá", conforme termo de julgamento, peça 36, que declarou vencedora a empresas: GR REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 37.197.240/0001-38, para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 1.083.951,08 (Um milhão oitenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 11 de março de 2026.

MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE

Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59501.000784/2025-34-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0061.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias dos municípios de Jucati/PE e Correntes/PE , área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 403, de 30 de dezembro de 2025, à peça 15 do Processo nº 59501.000784/2025-34. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650190.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela Contratada.

PROCESSO: Nº 59501.000085/2026-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0036.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da COOPFFEN - Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca e seus Derivados do Município de Feira Nova /PE, inscrita no CNPJ nº 31.613.942/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 05 (cinco) Reservatório de Água em Fibra Fortilev de 5.000 litros, avaliado no valor total de R$ 7.836,60 (sete mil oitocentos e trinta seis reais e sessenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 078, de 24 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000085/2026-75-e

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Arnon Marinho Sarmento de Araujo, Presidente.

Processo nº 59502.000146/2026-94-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0021.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Congonhas do Norte/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Congonhas do Norte/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Doação de: 1 (um) Retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 410.169-9. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. FABRÍCIO APARECIDO OTONI - Prefeito.

Nº Processo: 08200.025673/2025-94.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializada na realização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, ornamentação, confecção e fornecimento de impressos em geral, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 97.840,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 02800.008530/2026-07.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.sendo 700.000 munição para pistolas semiautomáticas e submetralhadoras - treinamento 9mm luger (9×19mm) encamisado total ("full metal jacket"), 124 grains - item 01 e 263.000 munição para carabinas e fuzis treinamento 5.56 nato (5.56 x45mm) 55 grains, comum, ball, m193, treinamento- item 03.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 2.451.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 08203.000472/2020-40.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Indicar o novo valor do cartão de identidade funcional, que passará de r$ 35,92 (trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), para r$37,52 (trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e o valor total anual passará de r$212.610,48 (duzentos e doze mil seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos), para r$222.080,88 (duzentos e vinte e dois mil oitenta reais e oitenta e oito centavos), a partir de 23 de dezembro de 2025, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 144445220.. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.080,88. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Nº Processo: 08059.000012/2026-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 49.271.595/0001-09 - FAMACC METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de cofres para materiais de valores e itens gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 14.060,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08059.000957/2023-97.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho do sindicato dos técnicos industriais de nível médio do df -sintec/df e do sindicato interestadual dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de materiais elétricos e eletrônicos do df, go e to -simeb, reajuste pelo ipca dos uniformes/epis e do item 1.2.5 do anexo xi e reajuste pelo incc e sinapi dos equipamentos, instrumentos e ferramental básicos e servicos especializados, conforme cláusula sétima.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.979.730,90. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).