Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500028537202596. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de jornalista, redator, designer gráfico e gerente de criação para apoio à Comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos. Novo Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 11/03/2026) 323028-00001-2026NE002026

Nº Processo: 48610.228003/2025-11.

Dispensa Nº 294/2026. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 10.951.376/0001-35 - KURIER TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de software jurídico para gestão processual, em modelo de licenciamento mensal, pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) licenças de uso simultâneo, incluindo serviços de implantação do sistema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências suporte técnico, atualização de versões, estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 5036/2024.

Nº Processo: 48600.203507/2024-66.

Inexigibilidade. Nº 51/2024. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/03/2026 e 10/03/2027, com fundamento no Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 ; e

2. Reajustar o valor do contrato em 6,30%, referente ao índice do IPCA/IBGE acumulado, conforme o disposto na Cláusula Sétima do Contrato e na Nota Técnica nº 54/2025/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.971,25. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 90106/2025 Processo nº 48086.010301/2024-51

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de embalagens diversos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 00002/DEAMP/2026 VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 21/01/2027

DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 NOME: VIPE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 17.526.067/0001-67 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 24.069,90 UNIDADE GESTORA: 495400 ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS Gerente de administração e Finanças

Pregão Eletrônico nº 90082/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 084/2025

Comunicamos que na publicação aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90082/2025 Processo nº 48086.008709/2024-62 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 01(um) ano, visando aquisições futuras de ferramentas diversas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 084/2025. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. NOME: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ: 54.152.070/0001-94 - VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 91.550,00 UNIDADE GESTORA: 495400 - CPRM/SALVADOR, publicada no D.O.U. em 10/03/2026, seção 3, página 111, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO, leia-se: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS

Gerente de Administração e Finanças

Nº Processo: 48086.000030/2026-97.

Pregão Nº 90109/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 54.154.953/0001-33 - VSN MATERIAIS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de meios de cultura para atender às necessidades do laboratório de análises minerais - lamin, do serviço geológico do brasil - sgb-cprm, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i, do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 2.515,07. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Espécie: Extrato do Contrato CS-052/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JATEAMENTO ABRASIVO COM GRANALHAS DE AÇO E SERVIÇO DE PINTURA DAS ESTRUTURAS DO VASO DE CONTENÇÃO DO BLOCO 40, FASE 1A, ALÉM DA GESTÃO DO RESÍDUO GERADO, NOS CASCOS DO BLOCO 40, EM IPERÓ/SP. CONTRATADA: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. Valor total: R$ 183.742,77. Contrato firmado decorrente de inexigibilidade de licitação por óbice intransponível, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. Publicação extemporânea, pois não foi publicada na época.

Extrato de Credenciamento 031/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA MEDICA AREIA BRANCA LTDA. CNPJ: 11.410.229/0001-10, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2031. Data da assinatura: 10/03/2026.

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-002/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLUSÃO INDUSTRIAL DE MANGA COMPRIDA E CALÇA COMPRIDA AZUL. Contratada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 10.242.466/0001-57. Valor total: R$ 284.210,00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e dez reais). Contrato Firmado por Pregão Eletrônico nº 042/2025. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Data da assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-025/2024. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses. Valor total para os próximos 12 (doze) meses será de R$ 63.351,27 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Contratada: EMPRESA MINEIRA DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 04.889.792/0001-58. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/03/2026 a 07/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-052/2025. Objeto: o acréscimo quantitativo de seu objeto, em mais 25%. O valor global passará para R$ 229.678,46 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).). Contratada: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 10/03/2026.

Nº PE GCONT.F Nº 910112026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de usinagem em aço inoxidável austenítico, para a fabricação de 1092 Hastes de Fixação, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2026

Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira

Nº PE GCONT.F Nº 910152026

Objeto: Fornecimento de 120 tambores metálicos para armazenamento de material nuclear (EIMER) acompanhados de tampa, anel de vedação e abraçadeiras, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2026

Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira