Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar comunica que será revogado o Pregão Eletrônico nº 90004/2026, publicado no DOU em 09.02.2026, seção 3, página 121, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de insumos de cozinha, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. O presente aviso serve de comunicado aos interessados para exercerem o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, por meio do e-mail [email protected].

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-049/2023, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Porto Lucena, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 224 (duzentos e vinte e quatro) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Objeto: Adequação dos sistemas de ácido sulfúrico da Estação de Tratamento de Água (ETA), com fornecimento de bens Abertura das propostas: 20/05/2026, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Disjuntor miniatura Abertura das propostas: 19/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

Objeto: Locação de veículos técnicos de Inteligência e Segurança Corporativa (VTISC) Abertura das propostas: 01/04/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

PREGÃO nº 7004576544

Objeto: Aquisição de Materiais para embalagens industriais Abertura das propostas: 27/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 30/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Objeto: Aquisição de Sistema de CFTV Abertura das propostas: 23/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Módulos Abertura das propostas: 23/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Transformador de potência Abertura das propostas: 23/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES Edital nº PEA0330071

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 31/03/2026 a 27/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 31/03/2026 - 08/04/2026 3º leilão 17/04/2026 - 27/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº PEA0330361

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de VEÍCULOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 31/03/2026 a 27/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 31/03/2026 - 08/04/2026 3º leilão 17/04/2026 - 27/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

Alienação de Materiais de Laboratório e Condiconadores de Ar Edital nº PEA0332832

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO E CONDICONADORES DE AR. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 31/03/2026 a 27/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 31/03/2026 - 08/04/2026 3º leilão 17/04/2026 - 27/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01727.000190/2022-94.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato. Vigência: 16/03/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.787,25. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03603.000064/2025. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Engenharia, compreendendo a Elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos executivos e Complementares, Orçamentos, para a Expansão dos Centros de Processamento de Dados Seguros (DataCenters) Principal (RJ) e Secundário (SP), com características de classificação TIER III e TIER II respectivamente, e Criação de 3º Data Center, em Brasília (DF), com características de classificação TIER II, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Franklin Roosevelt, 166 - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO LIMA PRUDENTE

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03629.000159/2023-30.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 13.187.915/0001-08 - TECHNET DE IPIRA LTDA. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de internet da agência da ses/ibge-ba em ipirá/ba.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03622.001072/2023-40.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.820,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).