Seção 3 — 12/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000695/2025. Objeto: Aquisição de etiquetas vinil Ribbon. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000661202535. Objeto: Aquisição de Cabos de Rede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000925/2025. Objeto: Aquisição de Balança Eletrônica Centesimal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 944813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. A vigência expira em 31/03/2026 , solicitamos, com amparo no art. 55, da Lei nº

13.019/2014, e no art. 21 do Decreto nº 8.726/2016, para solicitar que a vigência seja prorrogada

por mais 9 (nove) mese. Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 944789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. A vigência expira em 31/03/2026 , Solicitamos, com amparo no art. 55, da Lei nº

13.019/2014, e no art. 21 do Decreto nº 8.726/2016, para solicitar que a vigência seja prorrogada

por mais 9 (nove) mese. Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 944787. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. A vigência expira em 15/03/2026, solicitamos, com amparo no art. 55, da Lei nº 13.019/2014, e no art. 21 do Decreto nº 8.726/2016, que a vigência seja prorrogada por mais 9 (nove) meses. Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2023 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade de Brasília - UNB.

Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 08/03/2026. Processo Fundacentro: 47648.000974/2023-46. Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira pela Fundacentro e Rozana Reigota Naves pela UNB.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, CNPJ nº 03.768.202/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do SENAI às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de e realizar estudos e pesquisas de interesse dos entes e instituições vinculadas ao SENAI/DR-CE.

Processo administrativo: SEI nº 19964.203104/2025-71.

Data de assinatura e vigência: 04 de março de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA - Diretor Regional do Senai Departamento Regional do Ceará.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SEEC/DF), CNPJ nº 00.394.684/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da SEEC/DF às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de buscar a simplificação, bem como proporcionar maior alcance, dos trabalhos de fiscalização tributária, estudos econômicos e investigação fiscal no escopo dos tributos de competência do Distrito Federal.

Processo administrativo: SEI nº 19964.204691/2025-15.

Data de assinatura e vigência: 09 de março de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e DANIEL IZAIAS DE CAVARLHO - Secretário de Economia do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Economia do DF.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da USP às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de realização de estudos científicos.

Processo administrativo: SEI nº 19964.200329/2025-75.

Data de assinatura e vigência: 04 de março de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o FABIO AUGUSTO REIS GOMES - Diretor da Universidade de São Paulo.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO EM MEIOS DE HOSPEDAGEM E DE GASTRONOMIA, EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, EMPRESAS DE TURISMO, EM CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO MARANHÃO (SINDEHOTEIS-MA), CNPJ nº 05.778.956/0001-32.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SINDEHOTEIS-MA às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de acesso ao número de trabalhadores representados pela categoria no intuito de melhor negociação dos acordos e convenções coletivas e melhor atuação de fiscalização com acesso aos empregados de cada setor.

Processo administrativo: SEI nº 19964.201925/2025-72. Data de assinatura e vigência: 04 de março de 2026, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente do SINDEHOTÉIS-MA.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Instituto Arkrealiza CNPJ 41.331.486/0001-28, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2321/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à solicitação de encaminhamento de prestação de contas final, Processo 19968.200074/2024-20, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO E INFORMAÇÃO (CADSOL) - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso - SRTE/MT, em conjunto com o Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso, no uso das atribuições previstas no Edital Simplificado nº 1/2026, de 6 de fevereiro de 2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, para PRORROGAÇÃO DE PRAZOS e atualização do cronograma, nos termos a seguir:

1. 1.DATA, HORA, LOCAL E QUÓRUM

1.1 A assembleia geral ocorrerá virtualmente no dia 08 de Abril de 2026, das 18h às 20h, por meio do seguinte endereço eletrônico https://meet.google.com/kfq-fjsx-ubi

[...]

Ficam mantidos os itens de 1.2 a 4.1

[...]

4.2. Fica PRORROGADO o período de inscrições do Edital, de 16/02/2026 até o dia 25/03/2026, com encerramento às 17h (horário local), mantidos o formulário de inscrições sob o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8ZtEKYns4Dk5ARFeX9qGlgp2HR8HOdkCEoo VATw8R9H52Qw/viewform?usp=header, os requisitos e as demais condições estabelecidas no Edital.

[...]

Ficam mantidos os itens 4.3 a 4.6

[...]

4.7. Em decorrência da prorrogação de inscrições, ficam ALTERADAS as datas das etapas subsequentes do processo, inclusive a data da assembleia virtual (item 1.1) e os prazos de divulgação, recursos, análise e homologação final (itens correlatos), passando a vigorar o NOVO CRONOGRAMA (item 7)

[...]

Ficam mantidos os itens 4.8 a 6.2

[...]

6.3 Recursos: Após a divulgação do resultado, em 09 de abril de 2026, serão aceitos recursos no período de 10 a 11 de abril de 2026, até às 17h, devidamente protocolados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso. Os recursos deverão ser fundamentados e acompanhados das respectivas provas, sendo analisados e julgados pela Comissão Organizadora.

7. Novo Cronograma

7.1. Eventuais alterações no cronograma serão realizadas de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e serão devidamente comunicadas.

GERSON ANTÔNIO DELGADO

Superintendente Regional