Seção 3 — 12/03/2026

Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20. com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, neste ato representado por seu Gerente de Suprimentos, Neury João Moretto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4º, da Lei 14.628, de 2023, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 12 de Março a 13 de Abril de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 13 de Abril de 2026, às 12h, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/ contratacoesdiretas/.

Porto Alegre-RS, 11 de Março de 2026.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos GHC

a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2026, oriundo do Pregão nº 90002/2026, celebrado em 10/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a VISÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ 21.464.869/0001-67; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditorias em fornecedores internacionais e suporte técnico à equipe da Hemobrás no planejamento e preparação para auditorias; c) Valor: R$ 261.492,51 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422621.336.2205020000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Nívea Cristina Carvalho Coutinho - Sócia; g) Processo n° 25800.002914/2025-87.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003661/2025-69. Objeto: Contratação de licenças de softwares da suíte Microsoft 365 nas modalidades E3 e E5, incluindo os complementos Microsoft 365 Copilot, Teams Enterprise, Teams Phone com Direct Routing e Project Plan 5, em modelo de subscrição anual via Enterprise Agreement (EA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC Nº 601/2014 Compromissaria: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromitente: Soledade-PB, CNPJ: 08.919.425/0001-00, sediado a rua Jose Francisco de Araujo, 62, centro. Objeto: Suplementacao de Recursos e Integracao de Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 11/03/2026. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Presidente da Funasa, JOSE ALVES DE MIRANDA NETO - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007548/2014-97.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25200000458202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos médios /pesados (compreendendo manutenção mecânica, funilaria, elétrica, carroceria, pintura comum, pintura metálica, e recuperação do veículo), com critérios de valor/hora de serviço calculada pela Tabela Temporia de Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 255000-33211-2026NE090001

Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.860.602,18. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 10/02.2027. Data da assinatura: 11/03/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25235.001062/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 24/2021, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.135,44. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 907388. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131. Aumento do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 144,41, Valor de Contrapartida: R$ 144,41, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: ADEMIR MARCIO SAKREZENSKI, CPF nº ***.612.700-**.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0229/14 (SIAFI nº 683284)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0229/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de DONA FRANCISCA/RS, CNPJ nº 87.488.938/0001-80. Interveniente: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 28 de Março de 2028. Data de assinatura: 09/03/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto, Saul Antonio Dal Forno Reck, Prefeito Municipal de Dona Francisca/RS, Samanta Popow Takimi, Diretora Presidente da CORSAN e Bruno Queiroz Jatene, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN. Processo nº 25100.007175/2014-54.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do item 06 do Pregão Eletrônico nº 90096/2025-INI, a empresa:

DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 06, no valor total de R$ 70.380,00 (setenta mil trezentos e oitenta reais).

O item 32 foi fracassado.

SOMANDO-SE AOS DEMAIS ITENS HOMOLOGADOS, PERFAZ O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.164.309,80 (hum milhão, cento e sessenta e quatro mil trezentos e nove reais e oitenta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000908202513. Objeto: Aquisição de Equipamentos (TANQUE MISTURADOR, MOINHO COLOIDAL VIBRATÓRIO, TACHO ENCAMISADO e DESEMBLISTADORA). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 254446-25201-2026NE000005