Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 25046.001098/2025-83.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - S.A.A. da aldeia Ingarana, município de Jenipapo dos Vieiras/MA, abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 485.534,84. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 25048.000015/2023-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 13/2025, a partir do dia 10/03/2026, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa cunha locação serviços & locação de veículos ltda, que visa a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, firmado em 01/07/2025, conforme edital nº 17/2024 do pregão eletrônico nº 90005/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 25038.000247/2025-96.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 63.724.454/0001-25 - NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação e identificação visual para atender o DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 188.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 25061.000551/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026 à 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 25061.000551/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026 à 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.324,50. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 25061.000551/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026 à 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.218,50. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 25061.000323/2024-95.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar os valores contratuais do contrato 15/2024, em razão da solicitação da contratada. Concessão de reajuste anual, conforme aplicação do índice INCC sobre o saldo restante de r$ 281.671,76 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula 07 do contrato 15 (sei n.º 0043018726) e na forma do artigo 136, inciso i, da lei n.° 14.133, de 2021. Para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi: para o banco sinapi de janeiro de 2024, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (01/2024 a 01/2025); para o banco sbc de fevereiro de 2024, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (02/2024 a 02/2025); para o banco orse de dezembro de 2023, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (12/2023 a 12/2024), e; para o banco sicro de outubro de 2023, data em que se dá o interregno de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (10/2023 a 10/2024).

O valor global da contratação, após o reajuste, passa a ser de R$ 543.354,63 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), obtido por meio do reajuste do saldo restante de R$ 281.671,76 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para R$ 301.743,45 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária - reajuste - versão 2 (sei n.°0051717925).. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.354,63. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000156202563. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI Tipo I e Alojamento Tipo II na aldeia Igarapé Lourdes, pertencente ao polo base de Ji-Parana, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 10/03/2026) 257049-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25066.002127/2022-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2025 a 20/04/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 14/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).

TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA

PROVIMENTO DE 15 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna pública a retificação da data constante do subitem 1.5 do Edital nº 4 - ANS, de 21 de janeiro de 2026, conforme a seguir especificado.

[...]

1.5 O curso de formação - segunda turma será realizado presencialmente, de segunda a sexta-feira, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 20 de março de 2026.

[...]

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 045/26, Processo nº 067/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, inscrita no CNPJ nº 11.422.382/0001-68. Objeto: prestação de serviço de serviço de Controle de Qualidade Externo em Imuno-hematologia ao Serviço de Hemoterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.115,00 (cinco mil e cento e quinze reais).

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos de serviços nº 110/26, Processo nº 2321/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61. Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS VINCULADOS AO APARELHO/TÉCNICA OPERATÓRIA, PARA APROXIMADAMENTE 160 PROCEDIMENTOS MENSAIS, PARA A FILIAL HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 6.147.096,00 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil e noventa e seis reais). Para o fornecimento de insumos, os valores unitários abaixo discriminados de acordo com o respectivo consumo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/26 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE 200 kg), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/26 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADORES, DILATADORES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 13/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (TORNEIRINHA 3 VIAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 13/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/26 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (FIBRONASOLARINGOSCÓPIO / DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA / AGITADOR ORBITAL PARA MICROPROCESSADOR TIPO ELISA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 14/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/26 - CEPS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (Tic) Para Viabilizar A Implantação do Aplicativo de Gestão Para Hospitais Universitários (Aghu) No Âmbito das Unidades do Grupo Hospitalar Conceição (Ghc), Compreendendo O Planejamento, Desenvolvimento de Painéis de Indicadores (Dashboards), Documentação Técnica, Capacitação de Usuários, Suporte Em Garantia, Protocolos de Segurança e A Gestão Integral do Processo de Implantação, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações